01/07/2025 12:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 22:51

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 02:14

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705573-70.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Claudio Lemos Vieira - julgo improcedente a pretensão da inicial, condenando a parte autora no pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado, as quais se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do §3º do art. 98 do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, considerando que a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, com amparo no art. 98, §2º, do CPC, remeta-se ao FUNJURIS a certidão de existência de custas a recolher, com a informação de que sua exigibilidade está suspensa (art. 98, §3º, do CPC), em observância ainda ao Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, certificando o seu cumprimento.

Após, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

P.R.I.

Maceió,28 de maio de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
28/05/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 15:37

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 15:07

Conclusos para julgamento
27/05/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 01:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705573-70.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Claudio Lemos Vieira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
11/04/2025 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 01:01

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:27

Expedição de Carta.
13/02/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 19:18

Decisão Proferida
05/02/2025 16:10

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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