31/07/2025 08:13

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
04/06/2025 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2025 23:10

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 07:10

Juntada de Mandado
06/05/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL), João Odin Gomes Ribeiro (OAB 14704/AL) Processo 0714800-55.2023.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Manoel Messias Costa - Requerido: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §3o, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei n.º 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal, devendo ser observado o art. 186 do CPC.

Decorrido o prazo, os autos serão remetidos a Turma Recursal com as homenagens de estilo.
05/05/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 11:44

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/05/2025 11:44

Expedição de Mandado.
05/05/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:40

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/05/2025 11:40

Expedição de Mandado.
30/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/04/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL), João Odin Gomes Ribeiro (OAB 14704/AL) Processo 0714800-55.2023.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Manoel Messias Costa - Requerido: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL - III.

Dispositivo Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos da inicial e revogo a tutela provisória de urgência de natureza antecipada concedida anteriormente.

Sem custas e sem honorários advocatícios por força do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995 aplicado subsidiariamente ao presente processo.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Maceió,03 de abril de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
08/04/2025 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 10:50

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 11:20

Conclusos para julgamento
22/11/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/11/2024 10:50

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 10:02

Decisão Proferida
29/01/2024 11:14

Conclusos para despacho
24/01/2024 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 11:48

Decisão Proferida
12/09/2023 08:56

Conclusos para despacho
11/09/2023 18:20

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2023 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 11:34

Despacho de Mero Expediente
01/08/2023 18:31

Conclusos para despacho
27/07/2023 23:20

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 10:04

Juntada de Mandado
07/06/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 12:04

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/06/2023 12:03

Expedição de Mandado.
25/05/2023 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2023 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 13:53

Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 17:15

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 17:20

Conclusos para despacho
13/04/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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