10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FÁBIO ANTÔNIO COSTA MELLO MURITIBA (OAB 13909/AL), ADV: MICHELLE GONÇALVES DE ARAÚJO JORGE (OAB 6041/AL), ADV: RENATO VASCONCELOS CURVELO (OAB 19086/PE) - Processo 0700004-46.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Armindo Soares BarrosB0 - RÉU: B1Condomínio do Edifício Maison Saint TropezB0 - Vistos, etc.

Considerando a desistência do recurso inominado pela parte demandante, declaro, neste ato, o trânsito em julgado.

Ato contínuo, determino que o Cartório deste Juizado, após as providências legais e de praxe, arquive o feito.

Intimações devidas.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Vasconcelos Curvelo (OAB 19086/PE), Michelle Gonçalves de Araújo Jorge (OAB 6041/AL), Fábio Antônio Costa Mello Muritiba (OAB 13909/AL) Processo 0700004-46.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Armindo Soares Barros - Réu: Condomínio do Edifício Maison Saint Tropez - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 143-144.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
12/12/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 14:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2024 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 12:34

Conclusos para decisão
07/11/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 10:23

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/11/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/10/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2024 12:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/08/2024 19:06

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 09:12

Conclusos para julgamento
28/08/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 08:26

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/08/2024 22:22

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 15:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/05/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2024 11:59

Expedição de Carta.
29/05/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:54

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:53

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2024 14:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/03/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2024 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 11:27

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/01/2024 08:31

Conclusos para despacho
02/01/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 09:20

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/01/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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