TJAL - 0705489-06.2024.8.02.0001
1ª instância - 30ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 10:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/07/2025 00:00
Intimação
ADV: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB 5496/CE), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB 5496/CE) - Processo 0705489-06.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: B1Magali Tavares da SilvaB0 - RÉU: B1Odonto Center Odontologia LtdaB0 - B1Clinica Odontologica e Servicos Hospitalares Rua do Comercio LtdaB0 - Audiência - Cível - Geral -
08/07/2025 19:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2025 18:43
Homologada a Transação
-
07/07/2025 17:52
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 07:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/06/2025 08:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/06/2025 08:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/05/2025 01:57
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 13:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/05/2025 09:35
Juntada de Outros documentos
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06/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Carlos Henrique da Rocha Cruz (OAB 5496/CE) Processo 0705489-06.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Magali Tavares da Silva - Réu: Odonto Center Odontologia Ltda, Clinica Odontologica e Servicos Hospitalares Rua do Comercio Ltda - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 08 de julho de 2025, às 17 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
05/05/2025 19:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/05/2025 14:28
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 14:09
Expedição de Carta.
-
05/05/2025 14:08
Expedição de Carta.
-
05/05/2025 14:08
Expedição de Carta.
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05/05/2025 14:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
05/05/2025 14:06
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 14:04
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 17:00:00, 30ª Vara Cível da Capital.
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14/04/2025 12:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Carlos Henrique da Rocha Cruz (OAB 5496/CE) Processo 0705489-06.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Magali Tavares da Silva - Réu: Odonto Center Odontologia Ltda - Em inexistindo nulidades que se observe no processar da demanda, ou ainda outras questões pendentes que estejam a reclamar prévio exame (art. 357, inciso I, do CPC/2015), DECLARO SANEADO o presente processo e procedo à delimitação das pontos controvertidos de fato sobre as quais recairão a atividade probatória, assim como o faço em relação às de direito que se afiguram como relevantes para a posterior decisão de mérito (art. 357, incisos II e IV, do CPC/2015),FIXANDO-OS, pois, como sendo:1) A análise da responsabilidade pela não conclusão do tratamento, se imputável à clínica ou à autora; 2) A verificação do valor total pago pelo tratamento, se corresponde a R$ 8.500,00 ou R$ 7.960,00.
Ademais, entendendo ser pertinente os pedidos de ambas as partes, inclua-se o feito em pauta, para a realização de audiência de instrução e julgamento.
Fica desde já concedido o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas (caso ainda não o tenham feito), observados os preceitos do art. 450 do CPC.
Tendo em vista o Ato Conjunto 05, de 29 de março de 2022, da CGJ/TJAL e do TJAL, a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, viabilizando-se a participação virtual por meio do aplicativo Zoom Meetings de quem não puder, JUSTIFICADAMENTE, comparecer ao Fórum.
Tal requerimento deverá ser feito mediante petição a ser apresentada, acompanhada de provas, dentro do prazo de 05 (cinco) dias contados da intimação da data da audiência pelo DJE ou via Portal.
A inobservância destas condições inviabilizará a realização de audiência virtual, SENDO CERTO QUE ESTE JUÍZO DÁ PREFERÊNCIA ÀS AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS.
Quem for participar do ato de forma virtual deve instalar o referido aplicativo em seus celulares, smartphones, tablets ou computadores, e, no dia e horário da audiência, deve estar com os aparelhos conectados à internet.
O convite para a participação do ato virtual será encaminhado por meio de link ao e-mail e/ou WhatsApp informados nos autos, bastando que, no dia e horário agendados, o convidado clique naquele link e no ícone "participar de reunião", aceitando participar do evento.
Ao aceitar o convite, o interessado deverá permitir acesso à câmera e ao microfone do dispositivo.
Recomenda-se que o participante virtual esteja em ambiente físico fechado, iluminado e silencioso, a fim de garantir a compreensão das imagens e do áudio capturados e assegurar o sigilo das informações, quando for o caso.
Salienta-se que a audiência será gravada e que a mídia de gravação será anexada oportunamente aos autos, bem como que a ata será disponibilizada ou lida ao fim da solenidade para que todos possam consentir com os seus termos expressamente, na medida em que será assinada apenas pelo servidor e/ou pelo magistrado.
Quem for participar de forma virtual deve informar nos autos o número de telefone, WhatsApp e e-mail pelos quais pode ser contatado.
Cabe aos advogados das partes informar ou intimar a testemunha por eles arrolada do dia, da hora, da forma de realização da audiência designada e das demais informações deste despacho, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, do CPC).
Essa intimação pelos advogados deve se dar por meio de carta com aviso de recebimento, cumprindo a eles juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º, do CPC).
Contudo, a parte pode comprometer-se com a participação da testemunha na audiência, independentemente da intimação pelo advogado, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que houve desistência de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC).
Aliás, a inércia na realização da intimação da testemunha pelo advogado também importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC).
Apenas excepcionalmente a intimação será judicial, nas hipóteses restritas do § 4º do art. 455 do CPC, e quando a parte for assistida pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público (desde que haja tal requerimento de forma temporânea).
Fica autorizada a intimação por e-mail, WhatsApp ou ligação telefônica, nos termos do Ato Normativo 11, de 12 de abril de 2020, do TJAL, e do Ato Normativo Conjunto 11, de 15 de maio de 2020, do TJAL e da CGJ/TJAL.
A audiência deverá ser una e contínua e, finda a instrução, será dada a palavra, sucessivamente, ao advogado da parte autora e do réu, bem como ao membro do Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, pelo prazo de 20 (vinte) minutos, prorrogável por 10 (dez) minutos, a critério do juiz (art. 364, CPC).
A audiência será pública, ressalvadas as exceções legais (art. 368, CPC). À escrivania, promova a retificação do polo passivo da presente demanda.
Intimações conforme a praxe.
Cumpra-se.
Maceió(AL), quinta-feira, 10 de abril de 2025.
José Braga Neto Juiz de Direito -
11/04/2025 15:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2025 13:50
Decisão Proferida
-
03/12/2024 09:18
Conclusos para despacho
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06/11/2024 13:40
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 22:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/10/2024 13:21
Juntada de Outros documentos
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18/10/2024 07:23
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
18/10/2024 07:22
Expedição de Mandado.
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13/10/2024 00:57
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 11:56
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 11:46
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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02/10/2024 14:11
Autos entregues em carga ao destinatario.
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02/10/2024 14:11
Expedição de Certidão.
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02/10/2024 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/10/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 11:06
Juntada de Outros documentos
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30/08/2024 10:54
Processo Transferido entre Varas
-
30/08/2024 10:54
Processo Transferido entre Varas
-
30/08/2024 09:50
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
29/08/2024 15:35
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 09:21
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2024 14:34
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2024 14:34:04, 30ª Vara Cível da Capital.
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22/08/2024 11:56
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 11:02
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 08:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/08/2024 15:11
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 07:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/07/2024 21:25
Expedição de Carta.
-
16/07/2024 21:25
Expedição de Carta.
-
07/06/2024 11:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/06/2024 21:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 18:58
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2024 09:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
-
21/05/2024 18:02
Juntada de Outros documentos
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21/05/2024 17:56
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2024 17:56:36, 30ª Vara Cível da Capital.
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15/04/2024 11:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/04/2024 08:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/03/2024 11:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/03/2024 13:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2024 11:55
Expedição de Carta.
-
22/03/2024 11:54
Expedição de Carta.
-
22/03/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 15:57
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2024 15:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
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06/03/2024 13:34
Processo Transferido entre Varas
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06/03/2024 13:34
Processo recebido pelo CJUS
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06/03/2024 13:34
Recebimento no CEJUSC
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06/03/2024 13:34
Remessa para o CEJUSC
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06/03/2024 13:34
Processo recebido pelo CJUS
-
06/03/2024 13:34
Processo Transferido entre Varas
-
06/03/2024 12:37
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
06/03/2024 12:36
Expedição de Certidão.
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05/03/2024 17:03
Decisão Proferida
-
02/02/2024 15:05
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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