16/07/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS NAION MARINHO DA SILVA (OAB 49270/PE), ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL) - Processo 0748105-30.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTOR: B1Jackson Lourenço dos SantosB0 - RÉU: B1Associação de Socorro Mútuo Veicular - AudomotosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/07/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 21:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:20

Apensado ao processo
23/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 19:30

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 09:57

Conclusos para decisão
28/04/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Marcus Costa Mousinho (OAB 11482/AL), Marcos Naion Marinho da Silva (OAB 49270/PE) Processo 0748105-30.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jackson Lourenço dos Santos - Réu: Associação de Socorro Mútuo Veicular - Audomotos - Saneadas as questões pendentes, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, exercerem o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, sob pena de tornar estável a presente decisão (art. 357, § 1º, do NCPC), ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, § 2º, do NCPC).

Rejeito a preliminar de inépcia arguida pelo Contestante e indefiro o pedido de gratuidade judiciária formulado pelo réu.

Reafirmo a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à análise do caso concreto, ratificando a inversão do ônus da prova já determinada na decisão inicial, e indefiro o pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, conforme solicitado pelo autor em réplica.

Por fim, indefiro o pedido de produção de prova pericial formulado pelo demandado e admito a produção de prova documental, de ônus do réu, com o objetivo de demonstrar a regularidade de sua representação, mediante a apresentação dos atos constitutivos e da procuração com a indicação expressa do representante legal da associação requerida, que deve ser juntada aos autos no prazo de 5 dias, sob pena de ser decreto a sua revelia com o desentranhamento de todas as manifestações realizadas pelo seu advogado.

Decorrido o prazo sem requerimento, façam os autos conclusos.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/04/2025 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 13:51

Decisão de Saneamento e Organização
22/10/2024 11:46

Conclusos para despacho
16/10/2024 21:25

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 19:01

Despacho de Mero Expediente
12/08/2024 16:35

Conclusos para decisão
07/08/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 15:43

Conclusos para despacho
06/02/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 15:50

Conclusos para despacho
02/02/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 18:04

Juntada de Mandado
31/01/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 17:03

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/01/2024 11:32

Expedição de Mandado.
17/01/2024 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2024 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 18:32

Decisão Proferida
23/11/2023 15:46

Conclusos para despacho
23/11/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/11/2023 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 19:01

Despacho de Mero Expediente
08/11/2023 19:10

Conclusos para despacho
08/11/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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