TJAL - 0717832-97.2025.8.02.0001
1ª instância - 30ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 03:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/07/2025 00:00
Intimação
ADV: JULIO MANUEL URQUETA GÓMEZ JUNIOR (OAB 52867/SC), ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR) - Processo 0717832-97.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: B1Taina Martins da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação apresentada pela parte demandada e documentos seguintes, nos termos dos arts. 350 e 351, do Código de Processo Civil.
Ato contínuo, intimem-se as partes para, no mesmo prazo, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse mesmo prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).
Rompido este prazo, retornem-me os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo ou, se for o caso, julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
Publico.
Cumpra-se.
Maceió-, AL, quarta-feira, 16 de julho de 2025.
José Braga Neto Juiz de Direito -
17/07/2025 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/07/2025 18:36
Despacho de Mero Expediente
-
16/07/2025 15:30
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 11:19
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2025 05:18
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 14:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/04/2025 14:04
Expedição de Carta.
-
14/04/2025 12:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Julio Manuel Urqueta Gómez Junior (OAB 52867/SC) Processo 0717832-97.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Taina Martins da Silva - CONCLUSÃO: Ante o exposto, ad cautelam, RESERVO-ME O DIREITO DE APRECIAR O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA APENAS APÓS A TRIANGULARIZAÇÃO PROCESSUAL, permitindo o contraditório e a ampla defesa.
Por outro lado, DEFIRO O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, exclusivamente para atribuir à empresa demandada o ônus de provar a existência tanto do negócio jurídico quanto de sua forma e do débito cobrado, assim como a sua exigibilidade, que deu ensejo à inscrição do nome da parte autora no Sistema de Risco ao Banco Central, o que poderá ser feito, no prazo para a resposta, por meio da juntada do respectivo instrumento contratual, de áudio de gravação telefônica ou de qualquer outro documento idôneo.
Finalmente, CONCEDO GRATUIDADE JUDICIÁRIA À PARTE AUTORA, ante a declaração de hipossuficiência econômico-financeira realizada sob as penas da lei, por não haver, neste momento, indícios que infirmem a presunção de veracidade de tal afirmação (art. 5º, LXXIV da CF e art. 99, §3º do CPC).
CITE-SE a Instituição Financeira Demandada, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente resposta.
Rompido o prazo para a resposta, venham-me os autos conclusos, para análise do pedido de tutela de urgência.
Publico.
Intime-se a parte autora pelo DJE.
Providências necessárias.
Cumpra-se. -
11/04/2025 15:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2025 13:52
Decisão Proferida
-
09/04/2025 15:17
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0718140-36.2025.8.02.0001
Erasmo Victor dos Santos
Banco Pan S/A
Advogado: Mateus de Souza Pau Ferro
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/05/2025 07:51
Processo nº 0753700-73.2024.8.02.0001
William Gomes dos Santos
Venture Capital Participacoes e Investim...
Advogado: Lais Wanderley Cruz
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/11/2024 11:16
Processo nº 0704133-35.2024.8.02.0046
Maria Carmelita Salustiano de Lima
Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...
Advogado: Lucas Leite Canuto
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 29/11/2024 21:50
Processo nº 0718085-85.2025.8.02.0001
Arthur Miguel Silva de Andrade
Unimed Maceio
Advogado: Jussara Teixeira da Silva Santana
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/04/2025 13:56
Processo nº 0701171-73.2023.8.02.0046
Vanilda Galindo Vieira
Banco Bmg S/A
Advogado: Eduardo Anselmo dos Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 05/05/2023 11:55