30/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS CARVALHO DE ALMEIDA VANDERLEY (OAB 19673/AL), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0700993-57.2023.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Maria Jose da ConceicaoB0 - RÉU: B1Banco Bmg S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito.
29/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 08:31

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
29/07/2025 08:31

Transitado em Julgado
24/07/2025 17:32

Recebido recurso eletrônico
30/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700993-57.2023.8.02.0036 - Apelação Cível - São José da Tapera - Apelante: Maria Jose da Conceicao - Apelado: Banco Bmg S/A - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 29 de maio de 2025 Des.

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Relator' - Des.

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque - Advs: Lucas Carvalho de Almeida Vanderley (OAB: 19673/AL) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE)
27/05/2025 10:18

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
27/05/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 20:15

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Lucas Carvalho de Almeida Vanderley (OAB 19673/AL) Processo 0700993-57.2023.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose da Conceicao - Réu: Banco Bmg S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
23/04/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 11:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/04/2025 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Lucas Carvalho de Almeida Vanderley (OAB 19673/AL) Processo 0700993-57.2023.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose da Conceicao - Réu: Banco Bmg S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, nos termos do art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a nulidade do contrato discutido nesses autos e a inexistência do respectivo débito gerado, devendo a parte ré providenciar a cessação dos descontos no benefício da parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de incidência de multa diária; b) CONDENAR a parte ré à repetição simples do indébito, referente a todos os valores descontados do seu benefício previdenciário relativos ao contrato discutido nos presentes autos; c) AUTORIZAR a parte ré a compensar o valor da condenação até a importância do crédito de fl. 289, atualizado pelo IPCA desde o creditamento, valor este que se refere ao depósito realizado pela instituição na conta da parte demandante.
11/04/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 15:50

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2024 13:54

Conclusos para julgamento
20/09/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 20:50

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 12:53

Despacho de Mero Expediente
03/09/2024 10:08

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 23:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2024 23:20:03, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.
13/08/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 21:05

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 12:03

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 09:18

Expedição de Carta.
04/01/2024 13:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2024 09:48

Decisão Proferida
02/01/2024 07:39

Conclusos para despacho
19/12/2023 11:43

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 08:45:00, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.
15/12/2023 13:27

Conclusos para despacho
15/12/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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