TJAL - 0053232-44.2010.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 11:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: IZABEL CRISTINA BOIA MOREIRA COSTA (OAB 7925/AL) Processo 0053232-44.2010.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: ROGÉRIO MACIEL RAMOS - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da Exceção de Pré-executividade apresentado, ao tempo em que, com fundamento na Portaria-PGM n. 030/2023, publicada no diário em 03/08/2023, encaminhada através do ofício n. 257-2023-PGM, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado pelo exequente, extinguindo a execução fiscal, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.
Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.
Acaso necessário, intime-se a parte executada para informar os dados bancários necessários ao preenchimento do alvará de transferência.
Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Maceió (AL), data da assinatura eletrônica.
Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito -
14/04/2025 10:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/04/2025 15:54
Cooperação Judiciária
-
12/04/2025 15:53
Extinto o processo por desistência
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10/03/2025 17:29
Conclusos para julgamento
-
06/03/2025 22:11
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2025 01:35
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 11:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/02/2025 15:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2025 15:18
Conclusos para julgamento
-
03/02/2025 15:16
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
03/02/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 15:14
Despacho de Mero Expediente
-
28/11/2024 16:21
Conclusos para julgamento
-
28/11/2024 13:40
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 13:30
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2024 11:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/11/2024 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/11/2024 19:24
Despacho de Mero Expediente
-
13/07/2023 18:46
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2022 23:08
Visto em Autoinspeção
-
20/09/2021 13:12
Conclusos para despacho
-
11/08/2021 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2021 01:07
Expedição de Certidão.
-
09/07/2021 09:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/07/2021 19:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2021 17:19
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/07/2021 17:19
Expedição de Certidão.
-
08/07/2021 17:19
Despacho de Mero Expediente
-
16/06/2021 11:15
Conclusos para despacho
-
03/06/2021 20:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/06/2021 20:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/05/2021 11:06
Visto em Autoinspeção
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08/05/2021 19:20
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2021 14:10
Expedição de Carta.
-
30/03/2021 03:12
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
03/10/2020 00:48
Expedição de Certidão.
-
23/09/2020 09:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/09/2020 19:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/09/2020 17:43
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/09/2020 17:43
Expedição de Certidão.
-
22/09/2020 16:29
Decisão Proferida
-
25/03/2020 13:44
Conclusos para despacho
-
24/01/2020 23:15
Retificação de Prazo, devido feriado
-
10/01/2020 23:30
Retificação de Prazo, devido feriado
-
03/01/2020 22:03
Retificação de Prazo, devido feriado
-
20/12/2019 22:42
Retificação de Prazo, devido feriado
-
06/12/2019 22:25
Retificação de Prazo, devido feriado
-
25/10/2019 23:12
Retificação de Prazo, devido feriado
-
16/10/2019 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2019 09:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/10/2019 01:29
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
10/10/2019 01:29
Expedição de Certidão.
-
09/10/2019 20:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/10/2019 18:53
Despacho de Mero Expediente
-
02/04/2019 14:50
Conclusos para despacho
-
02/04/2019 14:46
Expedição de Certidão.
-
16/11/2018 21:18
Retificação de Prazo, devido feriado
-
06/10/2018 22:35
Retificação de Prazo, devido feriado
-
13/09/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/09/2018 08:08
Expedição de Certidão.
-
24/08/2018 09:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/08/2018 20:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2018 16:02
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
23/08/2018 16:02
Expedição de Certidão.
-
23/08/2018 16:02
Expedição de Carta.
-
23/08/2018 16:02
Decisão Proferida
-
16/08/2018 14:10
Conclusos para despacho
-
18/06/2018 17:15
Conclusos para despacho
-
18/06/2018 17:15
Conclusos para despacho
-
31/01/2017 13:23
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2017 13:23
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2017 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2017 13:23
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2017 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2017 13:23
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2017 13:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/01/2017 13:23
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2017 13:23
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2017 13:23
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2017 13:23
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2017 13:23
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2017 13:19
Conclusos para despacho
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31/01/2017 13:19
Tornado Processo Digital
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04/11/2016 18:31
Conclusos para despacho
-
04/11/2016 17:15
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2015 13:38
Expedição de Carta.
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09/07/2014 10:35
Conclusos para despacho
-
09/07/2014 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2014 17:43
Recebidos os autos
-
16/05/2014 12:59
Autos entregues em carga
-
09/04/2014 17:26
Expedição de Certidão.
-
02/04/2014 13:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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23/08/2013 12:00
Expedição de Carta.
-
23/08/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
15/04/2011 12:00
Recebidos os autos
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07/12/2010 12:00
Expedição de Mandado.
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29/11/2010 12:00
Remetidos os Autos (:outros motivos) para destino
-
09/08/2010 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2010
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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