22/08/2025 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAMON DE OLIVEIRA LIMA (OAB 19671/AL), ADV: RAMON DE OLIVEIRA LIMA (OAB 19671/AL), ADV: RAMON DE OLIVEIRA LIMA (OAB 19671/AL) - Processo 0761146-30.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Pedro Paulo de Barros MeloB0 - B1Maria Julia de Barros MeloB0 - B1José Otávio de Barros Lima JuniorB0 - DECISÃO 01.Tendo em vista os documentos acostados às fls. 63-79, DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita às partes, por haverem preenchidos os requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil. 02.Cobre-se resposta do ofício enviado (fls. 57). 03.Intime-se a parte autora para cumprir o item II, da decisão de fls. 52, no prazo de 15 (quinze) dias. 04.Cumpra-se.

Maceió, 18 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
19/08/2025 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 13:23

Decisão Proferida
13/08/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 18:04

Conclusos para despacho
29/07/2025 18:04

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0761146-30.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Pedro Paulo de Barros Melo, Maria Julia de Barros Melo, José Otávio de Barros Lima Junior - DECISÃO 01.Mantenho a decisão de fls. 52, ante o descumprimento da decisão de fls. 48, que determinou a apresentação das CTPS eletrônicas com os rendimentos atualizados discriminados, ou as declarações de imposto de renda, ou a comprovação de isenção, o que não ocorreu Outrossim, intime-se a parte autora para cumprir o item II, da decisão de fls. 52, no prazo de 15 (quinze) dias. 02.Cumpra-se.

Maceió, 08 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
09/05/2025 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 10:07

Decisão Proferida
03/05/2025 21:58

Expedição de Ofício.
24/04/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0761146-30.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Pedro Paulo de Barros Melo, Maria Julia de Barros Melo, José Otávio de Barros Lima Junior - DECISÃO 01.INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, uma vez que as partes não comprovaram a hipossuficiência alegada.

Determino o pagamento das custas, ao final do processo. 02.Intime-se a parte autora, para Emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), informando sobre a existência de dependentes habilitados; II - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros herdeiros além dos elencados na exordial. 03.Oficie-se a Secretaria de Educação do Estado, para que informe, no prazo de 15 dias, se existem valores em nome de EDILEUZA PEREIRA MELO, CPF nº *73.***.*10-07, especialmente com relação aos valores do FUNDEF e se estes estão disponíveis, promovendo o depósito judicial dos valores que estiverem disponíveis para recebimento.

Acostadas as informações, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 04.Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 10 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
10/04/2025 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:47

Decisão Proferida
24/03/2025 15:20

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 14:06

Decisão Proferida
03/02/2025 14:30

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 15:40

Decisão Proferida
16/12/2024 16:02

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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