27/06/2025 02:00

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:28

Expedição de Carta.
28/05/2025 19:27

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lydianne Ferreira Porfirio (OAB 9688/AL), Marcela Ramos Rodrigues Bittencourt (OAB 12674/AL) Processo 0716744-97.2020.8.02.0001 - Inventário - Herdeiro: Luiz Fabio Ramos Alves Soares, Ana Paula Ramos Rodrigues, Patrícia Fernanda Almeida Ramos, Luiz José Almeida Ramos Junior, Luiz Antônio Almeida Ramos, Bartolomeu Jose Rodrigues Filho, MARCELA RAMOS RODRIGUES BITTENCOURT, Luiz Diego Ramos Rodrigues, BARTOLOMEU JOSÉ RAMOS RODRIGUES - Invdo: Luiz José Almeida da Silva - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 399-417, para determinar a expedição dos formais de partilha em favor do(a) inventariante e dos demais herdeiro(a)(s), ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e, acostadas as certidões pertinentes aos impostos relativos às Fazendas Federal, Estadual e Municipal, expeçam-se os formais e alvarás.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição dos documentos.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió, 27 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
27/05/2025 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 14:21

Julgado procedente o pedido
24/05/2025 14:13

Conclusos para julgamento
29/04/2025 21:44

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lydianne Ferreira Porfirio (OAB 9688/AL), Marcela Ramos Rodrigues Bittencourt (OAB 12674/AL) Processo 0716744-97.2020.8.02.0001 - Inventário - Herdeiro: Luiz Fabio Ramos Alves Soares, Ana Paula Ramos Rodrigues, Patrícia Fernanda Almeida Ramos, Luiz José Almeida Ramos Junior, Luiz Antônio Almeida Ramos, Bartolomeu Jose Rodrigues Filho, MARCELA RAMOS RODRIGUES BITTENCOURT, Luiz Diego Ramos Rodrigues, BARTOLOMEU JOSÉ RAMOS RODRIGUES - Invdo: Luiz José Almeida da Silva - DESPACHO Intime-se o inventariante para comprovar o pagamento dos débitos do espólio (taxas condominiais), tendo em vista que já houve a expedição do alvará (fls. 422).

Prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 10 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
10/04/2025 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:17

Despacho de Mero Expediente
20/03/2025 16:50

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:54

Juntada de Alvará
19/09/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 16:50

Decisão Proferida
21/08/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 15:40

Conclusos para despacho
17/08/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2024 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 15:37

Decisão Proferida
21/06/2024 09:25

Conclusos para despacho
19/06/2024 12:56

Conclusos para despacho
13/06/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2024 21:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 13:51

Despacho de Mero Expediente
03/06/2024 15:40

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2024 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 10:28

Decisão Proferida
27/04/2024 18:23

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:24

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2024 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 14:57

Despacho de Mero Expediente
09/02/2024 11:24

Conclusos para despacho
08/02/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 13:57

Juntada de Alvará
31/01/2024 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2024 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/01/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 16:18

Decisão Proferida
23/01/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 18:33

Expedição de Certidão.
22/01/2024 18:30

Conclusos para despacho
17/01/2024 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2024 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/01/2024 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 18:11

Despacho de Mero Expediente
11/01/2024 14:23

Conclusos para despacho
10/01/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 06:16

Decisão Proferida
08/01/2024 13:42

Conclusos para despacho
02/01/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/12/2023 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 20:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
19/11/2023 20:15

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/11/2023 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 17:17

Decisão Proferida
16/11/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 14:38

Conclusos para despacho
14/11/2023 13:31

Expedição de Certidão.
13/11/2023 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 18:10

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 14:45

Expedição de Carta.
09/11/2023 14:44

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/11/2023 14:44

Expedição de Mandado.
08/11/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2023 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 15:09

Decisão Proferida
26/09/2023 08:56

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 17:57

Conclusos para despacho
20/09/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/08/2023 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 15:50

Decisão Proferida
24/08/2023 14:38

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2023 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 13:51

Decisão Proferida
05/06/2023 14:44

Conclusos para despacho
29/03/2023 12:39

Expedição de Certidão.
29/03/2023 12:38

Expedição de Certidão.
08/03/2023 18:05

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 09:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2023 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 14:53

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
08/11/2022 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2022 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 10:05

Despacho de Mero Expediente
13/09/2022 08:40

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 12:37

Conclusos para despacho
18/08/2022 08:25

Juntada de Outros documentos
31/07/2022 13:26

Expedição de Certidão.
30/07/2022 11:53

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 09:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2022 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 14:30

Decisão Proferida
18/07/2022 14:12

Expedição de Certidão.
15/07/2022 10:04

Expedição de Certidão.
01/06/2022 09:24

Expedição de Certidão.
30/05/2022 17:45

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 17:57

Conclusos para despacho
17/05/2022 17:57

Expedição de Certidão.
11/04/2022 15:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2022 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 12:38

Decisão Proferida
30/03/2022 01:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2022 01:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2022 01:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2022 01:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2022 01:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2022 01:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2022 13:59

Conclusos para despacho
18/02/2022 12:50

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 15:42

Expedição de Carta.
07/02/2022 15:42

Expedição de Carta.
07/02/2022 15:42

Expedição de Carta.
07/02/2022 15:42

Expedição de Carta.
07/02/2022 15:42

Expedição de Carta.
07/02/2022 15:42

Expedição de Carta.
02/02/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 00:31

Expedição de Certidão.
20/01/2022 17:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/01/2022 17:44

Expedição de Certidão.
11/01/2022 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 07:44

Decisão Proferida
13/10/2021 14:41

Conclusos para despacho
12/10/2021 11:10

Juntada de Outros documentos
05/10/2021 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2021 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 07:07

Decisão Proferida
05/08/2021 18:08

Conclusos para despacho
05/08/2021 08:35

Juntada de Outros documentos
28/07/2021 09:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/07/2021 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 14:41

Despacho de Mero Expediente
10/03/2021 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021 14:35

Conclusos para despacho
04/03/2021 14:34

Juntada de Outros documentos
29/01/2021 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2021 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2021 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 08:13

Decisão Proferida
27/01/2021 09:45

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 14:20

Conclusos para despacho
20/08/2020 09:59

Juntada de Outros documentos
27/07/2020 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2020 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2020 11:42

Decisão Proferida
23/07/2020 14:26

Juntada de Outros documentos
22/07/2020 23:07

Conclusos para despacho
22/07/2020 23:07

Conclusos para despacho
22/07/2020 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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