11/04/2025 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego José Gomes Rodrigues (OAB 11657/AL), Tiago Cavalcante Barros (OAB 13265/AL), Daniel Augusto Borges da Costa (OAB 22511/PB), Rafaela Paranhos Rodrigues (OAB 19940/AL) Processo 0729530-13.2019.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Espólio - Jurandir Alexandre dos Santos Filho, MARIA DO CARMO SANTANA DOS SANTOS, JOELYNE SANTANA DOS SANTOS - Considerando o requerimento de habilitação de fls. 190/192, bem como as informações prestadas pela herdeira Joelyne Santana dos Santos, verifico a necessidade de alterar o polo ativo da demanda para o Espólio de Jurandir Alexandre dos Santos Filho e Maria do Carmo da Silva Santana, excluindo a Sra.

Joelyne Santana dos Santos.

Uma vez que a Sra.

Joelyne defende que a habilitação das demais herdeiras deveria ser realizada na ação de inventário, entendo que, por cautela, manter o polo ativo da demanda referente aos sucessores do de cujus como Espólio irá garantir o direito de cada herdeiro posteriormente.

Em análise do processo 0721494-06.2024.8.02.0001, verifica-se que a inventariante é a cônjuge sobrevivente, a Sra.

Maria do Carmo Santana dos Santos, que deverá ser a representante do espólio no presente processo.

Portanto, deverá a Secretaria adotar as providências necessárias para alterar o polo ativo da demanda, conforme as determinações supra.

Preclusa a presente decisão, voltem-me os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.
10/04/2025 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 13:50

Decisão Proferida
21/02/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 07:50

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 12:31

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:25

Conclusos para despacho
12/12/2024 22:30

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 09:22

Despacho de Mero Expediente
09/12/2024 14:15

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:11

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 12:35

Despacho de Mero Expediente
30/09/2024 12:25

Conclusos para despacho
30/09/2024 12:09

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2024 11:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2024 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 15:45

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:38

Expedição de Carta.
25/03/2024 15:37

Expedição de Carta.
25/03/2024 15:36

Expedição de Carta.
25/03/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 11:36

Despacho de Mero Expediente
28/02/2024 12:26

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2024 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 10:21

Despacho de Mero Expediente
18/01/2024 12:04

Conclusos para despacho
18/01/2024 11:59

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2023 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 10:37

Despacho de Mero Expediente
12/10/2023 09:24

Conclusos para despacho
12/10/2023 09:23

Expedição de Certidão.
19/09/2023 00:23

Juntada de Mandado
19/09/2023 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 11:48

Expedição de Mandado.
20/04/2023 08:54

Visto em Autoinspeção
04/01/2023 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2023 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2023 10:37

Despacho de Mero Expediente
22/08/2022 22:09

Conclusos para despacho
22/08/2022 16:55

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/08/2022 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 12:31

Despacho de Mero Expediente
14/07/2022 21:30

Conclusos para despacho
14/07/2022 13:35

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2022 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 11:45

Despacho de Mero Expediente
12/06/2022 19:56

Conclusos para despacho
01/06/2022 01:27

Expedição de Certidão.
05/05/2022 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/05/2022 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 23:12

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
03/05/2022 23:08

Expedição de Certidão.
21/02/2022 01:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2022 19:29

Expedição de Carta.
21/01/2022 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/01/2022 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 10:12

Despacho de Mero Expediente
17/01/2022 22:55

Conclusos para despacho
17/01/2022 22:53

Expedição de Certidão.
15/12/2021 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/12/2021 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 11:15

Despacho de Mero Expediente
22/11/2021 09:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2021 15:29

Conclusos para despacho
19/11/2021 15:22

Reativação de Processo Suspenso
19/11/2021 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 13:04

Despacho de Mero Expediente
21/10/2021 22:41

Conclusos para despacho
21/10/2021 17:15

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2021 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/09/2021 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/09/2021 15:09

Expedição de Mandado.
25/09/2021 01:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2021 01:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2021 09:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2021 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 07:24

Decisão Proferida
31/08/2021 14:46

Conclusos para despacho
30/08/2021 17:00

Juntada de Outros documentos
25/08/2021 07:58

Expedição de Carta.
25/08/2021 07:57

Expedição de Carta.
20/08/2021 09:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2021 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 12:45

Despacho de Mero Expediente
10/08/2021 11:17

Conclusos para despacho
10/08/2021 11:09

Expedição de Certidão.
01/06/2021 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/05/2021 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 12:19

Despacho de Mero Expediente
18/05/2021 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021 12:02

Conclusos para despacho
14/05/2021 11:06

Juntada de Outros documentos
07/05/2021 01:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/05/2021 01:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/05/2021 01:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/05/2021 01:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/05/2021 01:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/05/2021 01:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/05/2021 01:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2021 16:06

Juntada de Outros documentos
28/04/2021 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 11:52

Juntada de Outros documentos
26/04/2021 01:08

Expedição de Certidão.
25/04/2021 00:39

Expedição de Certidão.
16/04/2021 06:58

Expedição de Edital.
15/04/2021 18:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2021 18:53

Expedição de Certidão.
15/04/2021 18:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2021 18:52

Expedição de Certidão.
15/04/2021 18:12

Expedição de Carta.
15/04/2021 18:11

Expedição de Carta.
15/04/2021 18:08

Expedição de Carta.
15/04/2021 18:07

Expedição de Carta.
15/04/2021 18:06

Expedição de Carta.
15/04/2021 18:05

Expedição de Carta.
15/04/2021 18:04

Expedição de Carta.
25/03/2021 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/03/2021 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 12:00

Despacho de Mero Expediente
15/03/2021 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2021 00:14

Expedição de Certidão.
04/03/2021 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/03/2021 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 10:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/03/2021 10:47

Expedição de Certidão.
03/03/2021 09:44

Conclusos para despacho
03/03/2021 09:41

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
02/03/2021 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2020 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2020 10:14

Expedição de Certidão.
21/10/2020 16:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/10/2020 16:24

Expedição de Certidão.
07/08/2020 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2020 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 16:55

Despacho de Mero Expediente
28/07/2020 00:20

Conclusos para despacho
16/07/2020 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2020 18:06

Redistribuição de Processo - Saída
16/07/2020 17:46

Expedição de Certidão.
17/02/2020 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2020 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2020 20:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 15:57

Decisão Proferida
16/12/2019 13:51

Conclusos para despacho
06/12/2019 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2019 16:09

Expedição de Certidão.
03/12/2019 17:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/12/2019 17:05

Expedição de Certidão.
01/11/2019 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2019 20:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2019 16:37

Despacho de Mero Expediente
24/10/2019 17:59

Conclusos para despacho
24/10/2019 17:35

Conclusos para despacho
24/10/2019 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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