05/06/2025 17:43

Processo Transferido entre Varas
05/06/2025 17:43

Processo recebido pelo CJUS
05/06/2025 17:43

Recebimento no CEJUSC
05/06/2025 17:43

Remessa para o CEJUSC
05/06/2025 17:43

Processo recebido pelo CJUS
05/06/2025 17:43

Processo Transferido entre Varas
05/06/2025 10:17

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/06/2025 10:16

Reativação de Processo Suspenso
16/04/2025 22:26

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pereira Melo Barros (OAB 17940/AL) Processo 0724810-61.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alexandre Henrique Costa dos Santos - Autos n° 0724810-61.2023.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Competência Tributária Autor: Alexandre Henrique Costa dos Santos Litisconsorte Passivo: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).

Maceió, 10 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
10/04/2025 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/04/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:31

Conclusos para julgamento
11/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 10:51

Despacho de Mero Expediente
12/07/2024 08:26

Conclusos para julgamento
11/05/2024 00:57

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2024 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 11:10

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2024 11:10

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:39

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2024 09:39

Redistribuição de Processo - Saída
30/04/2024 08:35

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
26/09/2023 16:46

Conclusos para despacho
19/09/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2023 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 19:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/09/2023 19:03

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:36

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
12/09/2023 17:34

Expedição de Certidão.
22/08/2023 18:30

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 02:18

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2023 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 12:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/06/2023 12:32

Expedição de Certidão.
16/06/2023 11:20

Expedição de Carta.
16/06/2023 08:17

Decisão Proferida
14/06/2023 17:10

Conclusos para despacho
14/06/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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