22/08/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: VALMIR JULIO DOS SANTOS (OAB 16090/AL) - Processo 0737614-27.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: B1Elizangela Ferreira VieiraB0 - RÉU: B1Banco Votorantim S/AB0 - Ex positis, com base no art. 487, III, b do CPC, e no mais que nos autos constam, homologo, por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado, para decretar a extinção do presente feito com resolução do mérito.

Custas pelo autor, visto que o acordo foi realizado após a sentença, não se incluindo na dispensa de custas do art.90, §3°, do CPC, como acordado à fl.416.

Contudo, suspensa a exigibilidade diante do deferimento da Justiça Gratuita.

Caso tenha sido incluído o nome do réu no SERASAJUD, determino a retirada.

Após, arquive-se, dando-se a respectiva baixa na distribuição e no registro deste Juízo.

P.R.I.
13/08/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 19:02

Homologada a Transação
08/08/2025 10:25

Conclusos para julgamento
05/08/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 19:54

Apensado ao processo
30/04/2025 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL) Processo 0737614-27.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizangela Ferreira Vieira - Réu: Banco Votorantim S/A - Em face do exposto, JULGO IMPROCECEDENTES os pedidos formulados na AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO proposta pelo DEMANDANTE contra DEMANDADA, para declarar a validade do contrato celebrado entre as partes e extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Por fim, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da causa.

Contudo, suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, por estar amparada pelo benefício da gratuidade judiciária.
15/04/2025 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 18:32

Julgado improcedente o pedido
12/04/2025 09:59

Conclusos para julgamento
06/03/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 16:34

Despacho de Mero Expediente
02/01/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 20:56

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:36

Expedição de Carta.
23/09/2024 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 12:16

Decisão Proferida
18/09/2024 19:45

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 19:05

Despacho de Mero Expediente
05/09/2024 18:17

Conclusos para despacho
29/08/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 14:59

Decisão Proferida
08/08/2024 16:12

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:10

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2024 13:51

Redistribuição de Processo - Saída
08/08/2024 12:57

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
08/08/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 15:05

Distribuição
07/08/2024 09:36

Conclusos para despacho
07/08/2024 09:36

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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