27/06/2025 12:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:06

Expedição de Carta.
27/04/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 12:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Oliveira Fernandes (OAB 15127/AL), Rodrigo Araújo Campos Luna (OAB 16703/AL) Processo 0719708-58.2023.8.02.0001 - Inventário - Invte: Rosa Virginia Menezes Jeronimo, Carmem Lúcia Menezes Santos, Espólio de Nilson Jorge Acioli Menezes, Tarcizo Antônio Acioli Menezes - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 118-122, para determinar a expedição dos formais de partilha e alvarás em favor do(a) inventariante e dos demais herdeiro(a)(s), mediante juntada das certidões negativas emitidas pelas Fazendas Públicas Federal e Estadual em nome do inventariado, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Expeça-se alvará, independente do trânsito julgado, para pagamento de débitos, conforme requerido à fl. 122, item "c', mediante prévio agendamento.

Certifique-se o trânsito em julgado e, acostadas as certidões negativas, expeçam-se os formais e alvarás.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió,14 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
16/04/2025 06:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 13:54

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 17:26

Conclusos para despacho
24/03/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2025 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 11:38

Despacho de Mero Expediente
27/02/2025 14:48

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
01/11/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 16:06

Expedição de Ofício.
12/08/2024 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2024 10:54

Expedição de Ofício.
10/04/2024 13:46

Expedição de Ofício.
09/02/2024 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 16:17

Decisão Proferida
07/02/2024 18:27

Conclusos para despacho
23/01/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2024 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 14:32

Despacho de Mero Expediente
08/01/2024 13:09

Conclusos para despacho
08/01/2024 13:09

Expedição de Certidão.
18/10/2023 14:20

Juntada de Alvará
18/10/2023 14:20

Juntada de Alvará
18/10/2023 13:59

Juntada de Alvará
08/08/2023 13:33

Expedição de Certidão.
29/07/2023 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/07/2023 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 13:38

Decisão Proferida
20/07/2023 17:36

Expedição de Certidão.
17/07/2023 18:14

Conclusos para despacho
05/07/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/06/2023 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 13:47

Decisão Proferida
31/05/2023 14:59

Conclusos para despacho
29/05/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2023 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 14:20

Decisão Proferida
15/05/2023 17:41

Conclusos para despacho
15/05/2023 17:41

Conclusos para despacho
15/05/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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