14/01/2025 23:56

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2025 13:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 13:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Ricardo Moraes de Omena (OAB 5618/AL), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 15983A/AL) Processo 0702516-32.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Arthur de Omena Lima, Karen Melissa Reis Gonçalves, Jose Bruno de Omena Barros, Ana Cristina Moraes de Omena - Réu: Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda (Zupper Viagens) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 09 de junho de 2025, às 8 horas e 30 minutos, DE FORMA 100% PRESENCIAL, DE MODO QUE NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS, de imediato, links para as audiências.

A fim de facilitar o acesso aos advogados e partes interessadas na realização da audiência de forma remota, de ordem da MM.

Juíza de Direito fica autorizado, desde já, a realização de audiência de forma híbrida (semipresencial), ou 100% não presencial, com fundamento no artigo 2º, §1º, I, do Ato Normativo Conjunto nº. 01/2023 do TJAL, devendo ser formulado requerimento neste sentido, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, para que seja providenciado e disponibilizado nos autos o respectivo link.

Destaco que a comunicação prévia sobre o interesse em participar remotamente é indispensável.

Ademais, caso a parte/advogado deixar transcorrer o prazo sem comunicar do seu interesse em participar remotamente, a sua ausência na audiência designada acarretará em revelia ou extinção, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Comparecendo as partes, e não obtida a conciliação, será realizada, em ato contínuo, a instrução processual, devendo trazerem os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento e julgamento do feito, INCLUSIVE SUAS TESTEMUNHAS, quando arroladas, bem como os documentos determinados na inversão do ônus da prova, se for o caso.

Por esta razão, o advogado deverá comparecer trazendo contestação, sendo obrigatória a presença de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.

Sendo, o(a) Promovido(a) pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, que deverá apresentar no ato da audiência a respectiva representação legal (ATA, ESTATUTO E CARTA DE PREPOSTO), sob pena de revelia, nos termos do Art. 344 do Código de Processo Civil c/c o Art. 9º, § 4º da Lei nº 9099/95).

OBSERVAÇÃO: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações), se apresentados em audiência, devem ser trazidos em formato digital (CD, PEN-DRIVE etc.) em arquivos PDF de no máximo 300 kb por páginas.
18/12/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 10:34

Expedição de Carta.
18/12/2024 10:33

Expedição de Carta.
18/12/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 17:18

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/06/2025 08:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
26/11/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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