13/05/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: James Pereira Lopes (OAB 3348/AL), Anderson Lopes de Oliveira (OAB 12358/AL) Processo 0710831-55.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Gonçalves dos Santos - LitsPassiv: Diogo de Abreu Leão, Luciano Patrício Leão Barbosa - DESPACHO Diante do atual estágio processual, determino a intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem nos autos e requeiram o que compreenderem pertinente.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 06 de maio de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
07/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 12:47

Despacho de Mero Expediente
05/05/2025 13:05

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:38

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 09:38

Redistribuição de Processo - Saída
28/04/2025 23:21

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
24/04/2025 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: James Pereira Lopes (OAB 3348/AL), Anderson Lopes de Oliveira (OAB 12358/AL) Processo 0710831-55.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Gonçalves dos Santos - LitsPassiv: Diogo de Abreu Leão, Luciano Patrício Leão Barbosa - DECISÃO: "Em análise da petição inicial, observa-se que a pretensão formulada pelos autores se relaciona à anulação da sentença de usucapião proferida nos autos do processo nº. 0703736-42.2021.8.02.0058, que tramitou na 6ª Vara Cível desta Comarca de Arapiraca, quando foi reconhecida a propriedade dos réus sobre o imóvel situado na Avenida Ventura de Farias, Bairro Baixão, Arapiraca/AL e determinada a lavratura da escritura pública correspondente.

Dessa feita, considerando que a competência para a ação anulatória da sentença é do juízo que proferiu a decisão supostamente viciada (STJ, AgInt no AgInt no AREsp n. 1.308.221/MS), declaro a incompetência deste juízo para o processamento do feito, determinando a remessa dos autos à 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, para a sua regular tramitação".
23/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 12:39

Declarada incompetência
23/04/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:07

Juntada de Mandado
31/03/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 12:06

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/03/2025 12:06

Expedição de Mandado.
12/03/2025 11:56

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 10:00:00, 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
28/02/2025 14:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 07:29

Despacho de Mero Expediente
31/01/2025 17:11

Conclusos para despacho
19/11/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 09:10

Despacho de Mero Expediente
04/09/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 20:17

Conclusos para julgamento
06/08/2024 20:14

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:56

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 16:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/02/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 20:24

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 08:45

Processo Transferido entre Varas
06/02/2024 08:45

Processo Transferido entre Varas
01/02/2024 16:53

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
01/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 16:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2024 16:21:17, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
26/01/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 20:25

Juntada de Outros documentos
29/12/2023 17:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 13:49

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:45

Expedição de Carta.
24/11/2023 11:37

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/01/2024 09:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
10/11/2023 10:08

Processo Transferido entre Varas
10/11/2023 10:08

Processo recebido pelo CJUS
10/11/2023 10:08

Remessa para o CEJUSC
10/11/2023 10:08

Recebimento no CEJUSC
10/11/2023 10:08

Processo recebido pelo CJUS
10/11/2023 10:08

Processo Transferido entre Varas
09/11/2023 19:21

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
08/11/2023 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2023 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 17:22

Decisão Proferida
02/08/2023 23:05

Conclusos para despacho
02/08/2023 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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