25/06/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:18

Transitado em Julgado
06/05/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 05:03

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Processo 0709070-86.2023.8.02.0058 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Maria Mônica Gama Leal - Pelo exposto, julgo extinta a fase de cumprimento de sentença, com resolução do mérito executivo, com fundamento no art. 924, inciso IV, c/c art. 925, ambos do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios. À Escrivania, para que proceda com a restituição das quantias devidas, que foram objeto de bloqueio nos presentes autos, bem como de eventuais acréscimos decorrentes de atualizações, para a conta especificada na fl. 99.

Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Arapiraca, datado eletronicamente.

Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito
14/04/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
12/04/2025 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 10:48

Conclusos para julgamento
14/03/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 05:03

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/02/2025 08:06

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 22:25

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:17

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:37

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:37

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 03:58

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 15:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:30

Expedição de Carta.
16/10/2024 13:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 11:18

Decisão Proferida
06/02/2024 07:19

Conclusos para despacho
06/02/2024 07:19

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 15:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2024 15:02

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 05:52

Expedição de Certidão.
15/01/2024 05:52

Expedição de Certidão.
05/01/2024 19:59

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 15:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/01/2024 16:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/01/2024 16:34

Expedição de Certidão.
04/01/2024 16:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/01/2024 16:34

Expedição de Certidão.
04/01/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2024 12:40

Despacho de Mero Expediente
28/08/2023 11:36

Conclusos para despacho
18/08/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 13:36

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/08/2023 13:35

Expedição de Mandado.
08/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 08:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/08/2023 08:16

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:45

Despacho de Mero Expediente
05/07/2023 14:51

Conclusos para despacho
05/07/2023 14:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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