TJAL - 8043209-14.2021.8.02.0001
1ª instância - 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Juri
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 00:00
Intimação
ADV: José Lucian da Silva Santos (OAB 16896/AL), Matheus Lima Silva (OAB 17451/AL) Processo 8043209-14.2021.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Pablo Matheus Teixeira de Araújo - Por todo exposto, impronuncio os réus PABLO MATHEUS TEIXEIRA DE ARAÚJO, CLEITON RAMON TEIXEIRA DE ARAÚJO, GUSTAVO HENRIQUE ARAÚJO DE LIMA, KLEVERTON LUCAS DE ARAÚJO DE LIMA e MARTA TEIXEIRA DE ARAÚJO das imputações que lhe foram feitas nesse processo, uma vez que não demonstrados os indícios suficientes de autoria, nos termos do art. 414 do CPP.
Como consectário da decisão de impronúncia, revogo todas as medidas cautelares que eventualmente tenha sido decretadas em face do réu neste processo.
Oficie-se ao Instituto de Identificação, comunicando-o desta decisão.
Intimem-se as partes desta decisão.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
Assinatura eletronicamente.
Yulli Roter Maia Juiz de Direito -
21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: José Lucian da Silva Santos (OAB 16896/AL), Matheus Lima Silva (OAB 17451/AL) Processo 8043209-14.2021.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Pablo Matheus Teixeira de Araújo - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para apresentar as alegações finais, no prazo de 5(cinco) dias. -
22/04/2025 00:00
Intimação
ADV: José Lucian da Silva Santos (OAB 16896/AL), Matheus Lima Silva (OAB 17451/AL) Processo 8043209-14.2021.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas, Andressa Samara Batista da Hora - Réu: Marta Teixeira de Araújo, Gustavo Henrique Araújo de Lima, Cleiton Ramon Teixeira de Araújo, Kleverton Lucas de Araujo de Lima, Pablo Matheus Teixeira de Araújo - ATA DE AUDIÊNCIA AUDIOVISUAL Data: 14 de abril de 2025 Presenças: Juiz de Direito: Yulli Roter Maia Promotor: Antônio Luís Vilas Boas Sousa Réu: Pablo Matheus Teixeira de Araújo Advogado: Matheus Lima Silva, OAB/AL n° 17451 Réu: Marta Teixeira de Araújo Defensora: Heloísa Bevilaqua da Silveira Réu Kleverton Lucas de Araújo Lima Defensora: Heloísa Bevilaqua da Silveira Réu Gustavo Henrique Araújo de Lima Defensora: Heloísa Bevilaqua da Silveira Réu: Cleiton Ramon Teixeira de Araújo Defensora: Heloísa Bevilaqua da Silveira Testemunha arrolada pelas partes presentes: Isaías Barbosa da Silva.
Testemunha arrolada pelas partes ausentes: Maria Esanikessia Pereira de Souza, não intimada, como certificado à fl. 1305.
Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados e as ausências informadas.
Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei; e informados de que a qualificação completa das testemunhas constará da gravação, como também que o acesso ao conteúdo completo do áudio visual da audiência pode ser obtido via solicitação de transcrição para uma mídia cabível (CD, DVD, Pen-drive etc).
Foi realizada a oitiva de Isaías Barbosa da Silva.
Finalizada a oitiva, o representante do Ministério Público insistiu na oitiva de Maria Esanikessia Pereira de Souza e requereu que a mesma seja intimada no endereço constante à fl. 1267.
A defesa de Pablo Matheus Teixeira de Araújo não se opôs.
A Defensoria Pública, assistindo aos demais acusados, também não se opôs.
Após, os réus KLEVERTON LUCAS DE ARAÚJO LIMA e GUSTAVO HENRIQUE ARAÚJO DE LIMA atualizaram seus endereços como sendo situado à rua Obrages, nº 395, São Miguel Paulista, União Vila Nova, São Paulo-SP.
Além do número telefônico de GUSTAVO HENRIQUE ARAÚJO DE LIMA: (11) 98972-7334.
O acusado CLEITON RAMON TEIXEIRA DE ARAÚJO informou que reside atualmente na rua do Sino, 38, União Vila Nova, São Paulo-SP, bem como seu número telefônico: (82) 99974-3815.
Já PABLO MATHEUS TEIXEIRA DE ARAÚJO informou seu número telefônico: (11) 91565-3686.
Suspensa a instrução, o Juízo proferiu: DESPACHO a) junte as mídias da audiência; b) marco a Continuação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25 de abril 04 de 2025, às 08h30; c) saem intimados da continuação da audiência as pessoas de MARTA TEIXEIRA DE ARAÚJO, KLEVERTON LUCAS DE ARAÚJO LIMA, GUSTAVO HENRIQUE ARAÚJO DE LIMA, CLEITON RAMON TEIXEIRA DE ARAÚJO e PABLO MATHEUS TEIXEIRA DE ARAÚJO, bem como o Advogado, a Defensora Pública e o representante do Ministério Público; d) Expeça-se mandado de condução coercitiva para a testemunha MARIA ESANIKESSIA PEREIRA DE SOUZA, o mandado deverá ser cumprido fora do prazo estabelecido para processo com réu solto, que é de 30 (trinta) dias.
Neste caso, por se tratar de processo de Meta 02, o qual tem preferência para ser julgado, o mandado deverá ser cumprido no dia da audiência, devendo o oficial de justiça apresentar a testemunha neste Juízo; e e) atualize no cadastro de partes do SAJ as informações prestadas acima pelos acusados quanto aos seus endereços e contato telefônicos.
E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, cujas assinaturas vão dispensadas por determinação do Juízo, em razão da gravação digital da assentada, nos termos do art. 406, § 1º do Código de Normas da CGJ/AL.
Eu, Mariana Oliveira Yoshikawa, Estagiário(a), o digitei.
Yulli Roter Maia Juiz de Direito ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
03/12/2024 13:09
Recebidos os autos
-
19/11/2024 11:30
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
18/11/2024 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/11/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 14:42
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 09:30:00, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
-
18/11/2024 14:41
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2024 14:41
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 00:57
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 10:14
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 10:11
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2024 09:36
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2024 09:36
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2024 09:36
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 13:38
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
05/09/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 13:37
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
05/09/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 11:26
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 10:35
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
04/09/2024 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/09/2024 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2024 12:55
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 10:59
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 09:19
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
14/08/2024 09:19
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 10:44
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
12/08/2024 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/08/2024 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 07:30
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 07:30
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 11:22
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 08:49
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 16:12
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 14:26
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2024 09:11
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2024 08:21
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 11:37
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 11:37
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 11:17
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 10:50
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 10:50
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2024 00:38
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 12:21
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
07/06/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 12:08
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2024 12:08
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2024 12:01
Processo Reativado
-
07/06/2024 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2024 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 16:15
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
06/06/2024 16:15
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 15:54
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
30/04/2024 18:11
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 15:10
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
29/04/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 09:21
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 10:54
Expedição de Edital.
-
23/02/2024 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 12:55
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 15:13
Juntada de Carta precatória
-
19/07/2023 13:58
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 11:54
Expedição de Carta precatória.
-
25/05/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 11:08
Conclusos para despacho
-
18/08/2022 09:27
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2022 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2022 00:52
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 23:10
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2022 14:36
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2022 14:34
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
22/06/2022 14:34
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 14:31
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
22/06/2022 14:30
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 09:57
Conclusos para despacho
-
22/06/2022 09:56
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2022 09:34
Juntada de Mandado
-
24/04/2022 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2022 15:40
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2022 00:16
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 00:16
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 09:46
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
08/04/2022 09:46
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 09:46
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
08/04/2022 09:46
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 09:45
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2022 09:44
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2022 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/04/2022 09:17
Expedição de Mandado.
-
07/04/2022 09:02
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2022 15:32
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2022 09:30:00, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
-
04/04/2022 01:31
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 17:08
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
24/03/2022 17:08
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 07:14
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 08:45
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 13:25
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2022 13:40
Juntada de Mandado
-
25/02/2022 13:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2022 00:32
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2022 13:50
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
28/01/2022 13:50
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 12:39
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2022 18:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/01/2022 13:27
Juntada de Mandado
-
11/01/2022 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2022 13:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2022 14:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/01/2022 14:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/01/2022 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/01/2022 08:20
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2021 15:33
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2021 15:23
Expedição de Ofício.
-
16/12/2021 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/12/2021 15:16
Expedição de Mandado.
-
16/12/2021 14:48
Expedição de Mandado.
-
16/12/2021 14:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/12/2021 14:47
Expedição de Mandado.
-
16/12/2021 14:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/12/2021 14:45
Expedição de Mandado.
-
16/12/2021 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/12/2021 14:44
Expedição de Mandado.
-
14/12/2021 09:34
Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
-
13/12/2021 16:12
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
03/12/2021 08:23
Conclusos para despacho
-
03/12/2021 08:22
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2021 08:22
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2021 08:21
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2021 08:21
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2021 18:19
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/12/2021 18:19
INCONSISTENTE
-
02/12/2021 08:57
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
01/12/2021 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2021 11:21
Conclusos para despacho
-
01/12/2021 11:20
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2021 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2021 11:20
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2021 10:33
Conclusos para despacho
-
01/12/2021 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2021
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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