TJAL - 0752645-87.2024.8.02.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual

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Polo Ativo

Partes

JORGE ANDRE OLIVEIRA

CPF *45.***.*52-05

Advogados

HUMBERTO JOAQUIM LEITE NETO

OAB: 16163/SE

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

CNPJ: 60.555.513/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 03:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: HUMBERTO JOAQUIM LEITE NETO (OAB 16163/SE) - Processo 0752645-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação - AUTOR: B1JORGE ANDRE OLIVEIRA, registrado civilmente como Jorge Andre OliveiraB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

  • 23/07/2025 19:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2025 16:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/07/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 15:20

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 21/07/2025 23:24

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 03:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: HUMBERTO JOAQUIM LEITE NETO (OAB 16163/SE) - Processo 0752645-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação - AUTOR: B1JORGE ANDRE OLIVEIRA, registrado civilmente como Jorge Andre OliveiraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 30/06/2025 14:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2025 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 23:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 19:29

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/05/2025 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 18:20

    Expedição de Carta.

  • 23/04/2025 12:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Humberto Joaquim Leite Neto (OAB 16163/SE) Processo 0752645-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Andre Oliveira - nego o pedido de tutela de urgência.

    Concedo o benefício da justiça gratuita, na forma do art. 98, do CPC.

    Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar o espelho de custas, sob pena de revogação do benefício ora concedido.

    Cite-se o Estado de Alagoas para, querendo, contestar a presente demanda, nos termos dos arts. 183 e 335, ambos do CPC.

    Deixo de marcar audiência de conciliação em atenção ao disposto no art. 334, § 4º, II, do CPC.

    Apresentada a contestação, intime-se o Autor para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias.

    Após, conceda-se vista ao Ministério Público, para, querendo, ofertar seu parecer, no prazo de 30 dias.

    Cumpridas as formalidades acima, voltem-me os autos conclusos para sentença.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 16/04/2025 01:51

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2025 17:31

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/12/2024 13:39

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 11:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/11/2024 19:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2024 13:37

    Decisão Proferida

  • 04/11/2024 16:11

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 16:10

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/11/2024 16:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/11/2024 13:51

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 04/11/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 12:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/10/2024 23:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2024 15:30

    Declarada incompetência

  • 31/10/2024 10:32

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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