29/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO (OAB 5991/AL), ADV: ERIVALDO DE BARROS CARVALHO (OAB 13319/AL), ADV: ERIVALDO DE BARROS CARVALHO (OAB 13319/AL) - Processo 0703370-95.2024.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTORA: B1Gilvanete Tavares Pereira da SilvaB0 - B1Gilson Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1Município de ArapiracaB0 - "As partes autoras apresentaram razões finais reiterativas, mantendo o dito na petição de fls. 146/148.

Transcorrido este, com ou sem manifestação, e expedida a certidão geral de decurso dos prazos (confrontantes, edital, fazendas, proprietário registral), remetam os autos conclusos para Sentença."
27/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 12:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 12:12:19, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
26/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ERIVALDO DE BARROS CARVALHO (OAB 13319/AL), ADV: PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO (OAB 5991/AL), ADV: ERIVALDO DE BARROS CARVALHO (OAB 13319/AL) - Processo 0703370-95.2024.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTORA: B1Gilvanete Tavares Pereira da SilvaB0 - B1Gilson Pereira da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do contido na certidão de fl., intimo para informar que a audiência é PRESENCIAL.
21/08/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 15:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 11:00

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/06/2025 11:00

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/06/2025 10:59

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:58

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:59

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 11:00:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
29/04/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:22

Despacho de Mero Expediente
25/04/2025 12:57

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 02:10

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ferreira da Silva Neto (OAB 5991/AL), ERIVALDO DE BARROS CARVALHO (OAB 13319/AL) Processo 0703370-95.2024.8.02.0058 - Usucapião - Autora: Gilvanete Tavares Pereira da Silva, Gilson Pereira da Silva - Réu: Município de Arapiraca - DESPACHO Compulsando os autos para fins de prolação da sentença, este Juízo constatou que o registro audiovisual da audiência de instrução realizada encontra-se com problemas técnicos que comprometem sua audibilidade, impossibilitando a adequada valoração da prova oral colhida.

Considerando o princípio da duração razoável do processo e o da economia processual, bem como visando assegurar o contraditório e a ampla defesa, DETERMINO a intimação da parte autora, por intermédio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se expressamente sobre: a) O interesse na designação de nova audiência de instrução e julgamento para a renovação da oitiva das testemunhas anteriormente inquiridas, em razão da inaudibilidade do registro audiovisual; ou b) A opção pelo julgamento do feito no estado em que se encontra, com base nas demais provas documentais já acostadas aos autos e nas alegações finais já apresentadas.

Caso a parte autora opte pela realização de nova audiência, desde já determino à Secretaria que certifique a disponibilidade de pauta e reserve data para o ato, com as intimações de praxe.

Havendo manifestação pela não realização de nova audiência, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Arapiraca(AL), 14 de abril de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
14/04/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 11:01

Despacho de Mero Expediente
27/12/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:02

Conclusos para julgamento
08/11/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 18:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 13:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2024 13:33:19, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
01/10/2024 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 09:15

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/09/2024 09:14

Expedição de Mandado.
25/09/2024 09:14

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/09/2024 09:14

Expedição de Mandado.
25/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:59

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 11:30:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
03/09/2024 23:28

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 13:30

Despacho de Mero Expediente
23/08/2024 00:01

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:13

Conclusos para julgamento
09/08/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 19:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2024 19:06

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:30

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
13/04/2024 14:59

Juntada de Mandado
13/04/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 03:28

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:28

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:28

Expedição de Certidão.
10/04/2024 05:33

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 22:59

Juntada de Mandado
08/04/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 10:10

Expedição de Certidão.
02/04/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 13:22

Expedição de Edital.
01/04/2024 12:51

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:51

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2024 12:50

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:42

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/04/2024 12:19

Expedição de Mandado.
01/04/2024 12:18

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/04/2024 12:17

Expedição de Mandado.
01/04/2024 12:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/04/2024 12:11

Expedição de Mandado.
13/03/2024 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 12:25

Decisão Proferida
11/03/2024 22:50

Conclusos para despacho
11/03/2024 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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