15/04/2025 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 09:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/04/2025 09:36

Evolução da Classe Processual
15/04/2025 09:36

Reativação de Processo Baixado
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michell Farias Nunes (OAB 7885/AL), Paulo Ferreira Nunes netto (OAB 16122/AL), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0715857-97.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria do Carmo Silva - Réu: Aapen – Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - ATO ORDINATÓRIO Processo transitado em julgado.

Pedido de cumprimento de sentença interposto pela parte exequente.

Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante dispõe o art. 523, § 1º, do CPC, pagar o valor da condenação devidamente corrigida, sob pena de multa 10% sobre valor da execução, bem como penhora de valores ou bens, na ordem do artigo 835 do mesmo diploma legal, e, diante da Resolução TJ/AL nº 53, de 26/11/2024, em seu Art. 4º, instituindo o alvará judicial eletrônico, através do BRBJus, intimo as partes para indicarem os dados dos beneficiários (nome, CPF/CNPJ), banco de destino, número da agência e conta, ou chave pix (CPF/CNPJ, telefone, e-mail ou chave aleatória), no prazo de 05 dias, em virtude de não ser possível levantamento de valores através de alvará-saque na agência BRB em Arapiraca.

Isto porque fora informado pelo Gerente da unidade bancária que não há numerário no presente momento nesta agência.

Fica informada a parte que na ausência das informações, no prazo de 5 dias, será emitido o alvará-saque, no entanto, este só poderá ser levantado na agência em Maceió ou correspondentes bancários em outras Comarcas. (Observação: atente-se a parte autora para que informe CPF/CNPJ do executado, se já não o fez, para fins de eventual consulta nos sistemas de busca e penhora online)
14/04/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2025 10:16

Baixa Definitiva
12/03/2025 10:15

Transitado em Julgado
10/03/2025 10:04

Expedição de Carta.
14/02/2025 14:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2025 12:23

Conclusos para julgamento
12/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 12:22:55, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
11/02/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/11/2024 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 12:00

Expedição de Carta.
13/11/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 21:11

Concedida a Medida Liminar
12/11/2024 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 09:06

Expedição de Carta.
11/11/2024 08:54

Conclusos para despacho
11/11/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:56

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/02/2025 11:45:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
08/11/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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