01/07/2025 15:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 19:46

Juntada de Mandado
06/05/2025 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Robério César Camilo dos Santos (OAB 9260/AL) Processo 0715951-85.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anderson Lins da Silva - Ante o exposto, defiro o pedido de gratuidade de justiça e a tutela de urgência para determinar à requerida que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça o medicamento prescrito nos moldes do receituário médico à página 26, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada à quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por mês de descumprimento injustificado.

Cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 30 de abril de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
05/05/2025 12:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/05/2025 12:02

Expedição de Mandado.
05/05/2025 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2025 13:57

Decisão Proferida
30/04/2025 15:21

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Robério César Camilo dos Santos (OAB 9260/AL) Processo 0715951-85.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anderson Lins da Silva - DESPACHO No caso sob análise, entendo plausível a consulta ao Natjus - Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário -, razão pela qual determino seja requisitado, em 48 horas, parecer sobre o caso, constando os seguintes tópicos: 1) opinativo sobre o caso em questão; 2) se existe algum outro tipo de tratamento alternativo aos propostos pelo médico da parte autora; 3) a urgência da medida requestada.

Com o parecer do Natjus, voltem-me os autos conclusos.

Maceió(AL), 16 de abril de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
16/04/2025 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 17:33

Despacho de Mero Expediente
01/04/2025 06:40

Conclusos para despacho
01/04/2025 06:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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