15/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 08:13

Conclusos para decisão
05/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 03:23

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0000136-90.2011.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA - Manifeste-se a Defensoria Pública sobre o pedido de prisão preventiva de págs. 220/223, bem como acerca da proposta de ANPP Às págs. 176/178. Às providências.
14/04/2025 10:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 18:55

Despacho de Mero Expediente
14/10/2024 08:40

Conclusos para decisão
14/10/2024 08:40

Expedição de Certidão.
13/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 12:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/10/2024 12:39

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 13:31

Expedição de Mandado.
03/09/2024 19:58

Despacho de Mero Expediente
19/03/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 02:55

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:43

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:42

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 10:36

Expedição de Ofício.
07/03/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 19:45

Expedição de Certidão.
06/03/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 13:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2024 13:13

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2024 11:44

Expedição de Certidão.
05/03/2024 19:42

Decisão Proferida
04/03/2024 13:04

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:02

Conclusos para despacho
04/03/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 02:54

Expedição de Certidão.
01/03/2024 02:26

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 07:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/02/2024 07:58

Expedição de Certidão.
22/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 22:26

Expedição de Carta precatória.
19/02/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 11:29

Expedição de Ofício.
19/02/2024 11:28

Expedição de Ofício.
19/02/2024 09:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2024 09:57

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2024 09:56

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:55

Reativação de Processo Suspenso
17/02/2024 06:59

Despacho de Mero Expediente
08/02/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 08:48

Conclusos para despacho
07/02/2024 08:44

Expedição de Certidão.
07/02/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 08:34

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 00:18

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 13:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/10/2023 13:22

Expedição de Certidão.
01/10/2023 12:46

Despacho de Mero Expediente
16/08/2023 12:27

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:26

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
22/01/2019 13:29

Visto em correição
02/04/2018 11:08

Expedição de Certidão.
29/01/2018 08:54

Juntada de Outros documentos
09/01/2018 10:30

Expedição de Mandado.
08/01/2018 10:12

Visto em correição
18/02/2017 15:50

Visto em correição
03/11/2015 13:20

Juntada de Outros documentos
12/08/2015 16:25

Expedição de Mandado.
07/08/2015 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/08/2015 12:28

Decretada a prisão preventiva
03/07/2015 09:09

Conclusos para despacho
03/07/2015 09:08

Expedição de Certidão.
03/07/2015 09:06

Juntada de Outros documentos
18/06/2015 13:32

Juntada de Outros documentos
10/06/2015 09:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2015 09:07

Expedição de Ofício.
10/06/2015 09:04

Expedição de Certidão.
06/05/2015 11:52

Juntada de Outros documentos
06/05/2015 11:51

Expedição de Certidão.
05/05/2015 10:50

Expedição de Certidão.
01/05/2015 20:48

Expedição de Edital.
06/04/2015 08:43

Ato ordinatório praticado
06/04/2015 08:38

Juntada de Carta precatória
26/02/2015 08:03

Juntada de Outros documentos
27/01/2015 09:48

Expedição de Carta precatória.
20/01/2015 09:52

Juntada de Outros documentos
20/01/2015 09:50

Juntada de Outros documentos
20/01/2015 09:48

Juntada de Outros documentos
20/01/2015 09:47

Juntada de Outros documentos
20/01/2015 09:45

Juntada de Outros documentos
15/01/2015 16:07

Visto em correição
16/10/2014 13:16

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:16

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:16

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:16

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:16

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:16

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:16

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:16

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:16

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:16

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:16

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:16

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:16

Juntada de Mandado
16/10/2014 13:16

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:16

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:16

Juntada de Mandado
16/10/2014 13:16

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:16

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:16

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:16

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:15

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:15

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:15

Juntada de Mandado
16/10/2014 13:15

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:15

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:15

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:15

Juntada de Mandado
16/10/2014 13:15

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:15

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:15

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:15

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:15

Juntada de Mandado
16/10/2014 13:15

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:15

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:15

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:15

Juntada de Mandado
16/10/2014 13:15

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 13:15

Juntada de Outros documentos
25/09/2014 07:27

Recebidos os autos
24/09/2014 10:56

Despacho de Mero Expediente
07/06/2013 12:00

Conclusos para despacho
22/05/2013 12:00

Expedição de Outros.
22/05/2013 12:00

Expedição de Outros.
22/05/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/02/2013 12:00

Recebidos os autos
30/01/2013 12:00

Despacho de Mero Expediente
19/11/2012 12:00

Visto em correição
06/11/2012 12:00

Conclusos para despacho
06/11/2012 12:00

Expedição de Outros.
06/11/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2012 12:00

Expedição de Outros.
16/10/2012 12:00

Classe Processual alterada
17/09/2012 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2012 12:00

Expedição de Mandado.
06/03/2012 12:00

Expedição de Outros.
04/11/2011 12:00

Concedida a Liberdade provisória
05/10/2011 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2011 12:00

Expedição de Ofício.
29/08/2011 12:00

Recebidos os autos
25/08/2011 12:00

Autos entregues em carga
25/08/2011 12:00

Recebidos os autos
18/08/2011 12:00

Despacho
18/08/2011 12:00

Revogada a suspensão do processo
30/03/2011 12:00

Remetidos os Autos
30/03/2011 12:00

Conclusos para despacho
30/03/2011 12:00

Suspensão Condicional do Processo
30/03/2011 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2011

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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