23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0710840-85.2021.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Josefa Ferreira da Silva - DESPACHO Considerando o teor da requisição de fl. 157/158 e a manifestação de fl. 160, nos quais observa-se que a busca de valores no CNPJ da Secretaria de Saúde foi negativa, determino que sejam realizadas buscas no CNPJ do Estado de Alagoas, 12.***.***/0001-76.

Caso não sejam encontrados os valores determinados, proceda-se à busca nos demais CNPJs elencados à fl. 160.

Arapiraca, datado eletronicamente.

Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito
20/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0710840-85.2021.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Josefa Ferreira da Silva - Diante da particularidade da questão, defiro o pedido de bloqueio complementar no valor de R$ 1.133,57 (mil, cento e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos), conforme orçamento atualizado de fls. 141.

Efetuado o bloqueio dos valores através do sistema SISBAJUD, proceda-se a transferência para a conta à disposição deste juízo e, de imediato, para o fornecedor fl. 141.

Comunique-se ao fornecedor de fl. 141, por contato telefônico ou e-mail, o procedimento a ser realizado, com a devida certificação nos autos.

Advirta-se a autora da obrigatoriedade de apresentar a nota fiscal, no prazo de 5 (cinco) dias.

Expirado o prazo assinalado sem a prestação de contas, oficie-se ao fornecedor requisitando a nota fiscal respectiva, no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-o de que o descumprimento da medida pode ensejar a imputação do crime previsto no art. 1º, inciso V, da Lei 8.137/1990.

Com a juntada do documento aos autos, intime-se o executado, para se manifestar sobre a prestação de contas apresentada pela parte, no prazo de 10 (dez) dias.

Por fim, intime-se o Ministério Público, para sobre ela se manifestar, no prazo legal.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Arapiraca , datado eletronicamente.

Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito
15/04/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 09:22

Decisão Proferida
13/03/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 17:40

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:39

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 21:53

Juntada de Mandado
24/02/2025 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 01:51

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:34

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/02/2025 15:57

Expedição de Mandado.
11/02/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 17:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 11:43

Decisão Proferida
17/07/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 07:30

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 03:13

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 11:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2024 11:18

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2024 11:18

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:35

Despacho de Mero Expediente
11/03/2024 12:20

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:19

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 08:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/03/2024 08:42

Expedição de Certidão.
08/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 04:58

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2024 05:15

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 10:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/02/2024 10:36

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/02/2024 10:36

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:20

Decisão Proferida
02/01/2024 21:10

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 07:55

Conclusos para despacho
23/08/2023 07:55

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
12/08/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
12/08/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 10:00

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/08/2023 09:59

Expedição de Mandado.
07/08/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/08/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 08:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/08/2023 08:29

Expedição de Certidão.
02/08/2023 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 13:14

Decisão Proferida
03/07/2023 13:38

Conclusos para despacho
03/07/2023 13:38

Conclusos para despacho
03/07/2023 13:38

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 05:48

Visto em Autoinspeção
24/12/2022 02:55

Expedição de Certidão.
24/12/2022 02:55

Expedição de Certidão.
14/12/2022 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2022 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 11:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/12/2022 11:18

Expedição de Certidão.
13/12/2022 11:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/12/2022 11:18

Expedição de Certidão.
13/12/2022 08:35

Decisão Proferida
13/12/2022 08:25

Conclusos para despacho
13/12/2022 08:25

Conclusos para despacho
13/12/2022 07:23

Decisão Proferida
18/11/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
28/10/2022 04:26

Expedição de Certidão.
27/10/2022 10:08

Conclusos para despacho
27/10/2022 10:08

Conclusos para despacho
17/10/2022 10:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/10/2022 10:08

Expedição de Certidão.
17/10/2022 08:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2022 03:37

Expedição de Certidão.
27/09/2022 10:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/09/2022 10:26

Expedição de Certidão.
23/09/2022 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/09/2022 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 14:14

Decisão Proferida
10/08/2022 14:07

Conclusos para despacho
10/08/2022 14:07

Conclusos para despacho
22/06/2022 12:12

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 09:18

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 09:46

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 11:55

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 11:43

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 11:13

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 10:41

Juntada de Outros documentos
15/02/2022 12:43

Juntada de Outros documentos
27/12/2021 12:25

Juntada de Outros documentos
27/12/2021 10:10

Juntada de Outros documentos
12/12/2021 02:29

Expedição de Certidão.
03/12/2021 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 12:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/12/2021 12:17

Expedição de Certidão.
30/11/2021 12:14

Decisão Proferida
12/11/2021 14:56

Conclusos para despacho
11/11/2021 10:45

Conclusos para despacho
11/11/2021 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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