30/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FILIPE TIAGO CANUTO FRANCISCO (OAB 8554/AL), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0710574-93.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTORA: B1Maria Aparecida Santos da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para esclarecer que, em razão da anulação do contrato e necessidade de restituição ao status quo ante, deve ser procedida a compensação entre os valores devidos pelas partes.

Assim, do montante a ser restituído em dobro pelo Banco Pan S/A ao embargado, deverá ser deduzido o valor de R$ 1.253,00 efetivamente transferido à autora em 27/02/2023, conforme comprovante de página 134, com aplicação da Taxa Selic desde 27/02/2023 (data da disponibilização do crédito).

No mais, mantenho inalterada a sentença de páginas 227/241.

Considerando a apresentação das contrarrazões pela parte recorrida (p. 268/275), remetam-se os autos ao TJAL.

Arapiraca, 28 de julho de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
29/07/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 08:40

Embargos de Declaração Acolhidos
28/05/2025 10:54

Conclusos para julgamento
20/05/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 08:23

Despacho de Mero Expediente
22/04/2025 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Filipe Tiago Canuto Francisco (OAB 8554/AL), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0710574-93.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Santos da Silva - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/04/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 09:04

Conclusos para julgamento
16/12/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:10

Apensado ao processo
11/12/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 07:21

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 11:30

Conclusos para julgamento
14/10/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 18:18

Expedição de Carta.
01/08/2024 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 12:13

Decisão Proferida
30/07/2024 19:41

Conclusos para despacho
30/07/2024 19:41

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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