03/07/2025 09:48

Baixa Definitiva
03/07/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 00:15

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Leite Canuto (OAB 17043/AL), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 0700547-53.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Bezerra da Costa - Réu: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, reconheço a incompetência deste juízo para processo e julgamento da presente demanda.

Precluídas as vias impugnativas, remetam-se os autos à Justiça Federal.
28/05/2025 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 16:49

Declarada incompetência
26/05/2025 08:27

Conclusos para decisão
25/05/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Leite Canuto (OAB 17043/AL), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 0700547-53.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Bezerra da Costa - Réu: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Assim, nos termos dos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

Após manifestação da parte autora ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Registro que o presente despacho não possui o condão de interromper ou suspender o prazo de determinações anteriormente exaradas por este Juízo.
22/05/2025 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 18:10

Despacho de Mero Expediente
20/05/2025 11:15

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Leite Canuto (OAB 17043/AL), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 0700547-53.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Bezerra da Costa - Réu: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Ante o exposto,com fulcro no artigo 300 do Código de Processo Civil,indefiro a liminar vindicada.

Considerando que a parte ré compareceu espontaneamente aos autos às f. 129, resta suprida necessidade da citação, nos termos do artigo 239, § 1º do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze dias).

Não apresentada resposta no prazo mencionado, especifique a parte autora as provas que efetivamente pretende produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, vindo os autos conclusos na sequência.

Apresentada resposta, se juntados documentos novos (que não os pessoais ou constitutivos da parte ré) ou alegadas preliminares (artigo 337 do Código de Processo Civil), intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).

Por fim, conclusos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo de posterior reexame.
23/04/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 11:31

Não Concedida a Medida Liminar
29/03/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 08:51

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:22

Juntada de Mandado
07/03/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 14:08

Expedição de Mandado.
27/02/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 16:44

Decisão Proferida
11/02/2025 16:15

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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