29/05/2025 08:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Lucas Leite Canuto (OAB 17043/AL) Processo 0700550-08.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Bezerra da Costa - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Ante o exposto, reconheço a incompetência deste juízo para processo e julgamento da presente demanda.

Precluídas as vias impugnativas, remetam-se os autos à Justiça Federal.
28/05/2025 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 16:49

Declarada incompetência
26/05/2025 07:46

Conclusos para decisão
25/05/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Lucas Leite Canuto (OAB 17043/AL) Processo 0700550-08.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Bezerra da Costa - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Assim, nos termos dos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

Após manifestação da parte autora ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Registro que o presente despacho não possui o condão de interromper ou suspender o prazo de determinações anteriormente exaradas por este Juízo.
22/05/2025 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 18:10

Despacho de Mero Expediente
22/05/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 11:22

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Lucas Leite Canuto (OAB 17043/AL) Processo 0700550-08.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Bezerra da Costa - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Ante o exposto,com fulcro no artigo 300 do Código de Processo Civil,indefiro a liminar vindicada.

Considerando que a parte ré compareceu espontaneamente aos autos apresentando contestação às f. 143-159, resta suprida necessidade da citação, nos termos do artigo 239, § 1º do Código de Processo Civil.

Assim, intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).

Por fim, conclusos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo de posterior reexame.
23/04/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 11:32

Não Concedida a Medida Liminar
13/03/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 08:53

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 11:51

Juntada de Mandado
06/03/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 12:10

Expedição de Mandado.
27/02/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 16:45

Decisão Proferida
25/02/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 16:25

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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