03/06/2025 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025 14:37

Decisão Proferida
04/05/2025 03:29

Expedição de Certidão.
04/05/2025 03:29

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:54

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 10:29

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaymi Malta Porto (OAB 5936/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Antonio Volney Cesar Rebelo (OAB 1629b/AL) Processo 0701500-33.2019.8.02.0044 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Marechal Deodoro - Executado: M.a Imoveis e Incorporação Ltda - DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO a contestação apresentada pela Defensoria Pública na qualidade de curadora especial, por inadequação da via eleita, e determino o prosseguimento da execução fiscal.

Após, intime-se a Fazenda Pública Municipal para, no prazo legal, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito.

Cumpra-se.
12/04/2025 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 17:35

Decisão Proferida
22/01/2025 08:36

Conclusos para despacho
20/01/2025 20:50

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 02:39

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:42

Despacho de Mero Expediente
30/08/2024 08:31

Conclusos para despacho
23/07/2024 11:07

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
26/03/2023 11:47

Expedição de Edital.
08/08/2022 15:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2022 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 11:10

Decisão Proferida
08/05/2022 01:50

Expedição de Certidão.
02/05/2022 10:16

Conclusos para despacho
29/04/2022 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/04/2022 18:10

Expedição de Certidão.
27/04/2022 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
04/01/2022 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2021 09:37

Expedição de Certidão.
18/07/2021 00:09

Expedição de Certidão.
05/04/2021 15:59

Expedição de Mandado.
19/12/2020 01:30

Retificação de Prazo, devido feriado
04/12/2020 16:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2020 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 10:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2020 19:26

Despacho de Mero Expediente
11/05/2020 14:40

Conclusos para despacho
21/04/2020 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2020 04:40

Retificação de Prazo, devido feriado
16/03/2020 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2020.
16/03/2020 16:34

Juntada de Outros documentos
16/03/2020 15:28

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
13/03/2020 16:48

Expedição de Certidão.
24/10/2019 13:02

Expedição de Mandado.
22/10/2019 17:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2019 14:37

Juntada de Outros documentos
03/10/2019 10:07

Juntada de Outros documentos
13/09/2019 08:32

Expedição de Carta.
13/09/2019 08:32

Expedição de Certidão.
19/06/2019 10:54

Despacho de Mero Expediente
18/06/2019 09:25

Conclusos para despacho
18/06/2019 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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