01/07/2025 03:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO MOURA ALVES (OAB 6119/AL) - Processo 0700660-89.2021.8.02.0064 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração manejados, com fulcro no art. 1.022, inciso II do CPC, e lhes dou provimento, passando a constar no dispositivo da sentença de fls. 1169/1692 o seguinte excerto: "Ante o exposto, julgo procedente a pretensão autoral para: i) condenar o ente requerido ao pagamento, em proveito da autora, do valor de R$ 599.310,70 (quinhentos e noventa e nove mil, trezentos e dez reais e setenta centavos), sujeito a juros moratórios e correção monetária conforme delineado na fundamentação supra e ii) condenar o município demandado a pagar as faturas de energia elétrica que deixarem de ser adimplidas no curso da presente demanda, sujeito a juros moratórios e correção monetária conforme delineado na fundamentação acima, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil., mantendo-se incólume os demais dispositivo da decisão acima citada.

Publique-se.

Intimem-se.

Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal, após o qual, com ou sem manifestação remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de novo despacho.

Não havendo interposição recursal, certifique-se e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Taquarana, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
30/06/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos
06/05/2025 10:57

Conclusos para julgamento
29/04/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Moura Alves (OAB 6119/AL) Processo 0700660-89.2021.8.02.0064 - Procedimento Comum Cível - Autor: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista a parte embargada para, no prazo legal de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração.
23/04/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 12:31

Apensado ao processo
21/01/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 15:44

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 12:23

Conclusos para despacho
30/10/2023 11:53

Conclusos para despacho
15/06/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2023 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 15:22

Despacho de Mero Expediente
10/02/2023 10:35

Visto em Correição - CGJ
07/02/2023 16:34

Despacho de Mero Expediente
21/06/2022 12:29

Conclusos para despacho
20/05/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2022 03:44

Expedição de Certidão.
12/04/2022 16:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2022 16:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2022 16:26

Expedição de Certidão.
11/04/2022 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 15:14

Despacho de Mero Expediente
08/04/2022 11:18

Conclusos para despacho
06/04/2022 15:30

Juntada de Outros documentos
24/03/2022 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/03/2022 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 21:16

Juntada de Outros documentos
20/12/2021 02:40

Expedição de Certidão.
09/12/2021 21:18

Expedição de Certidão.
04/11/2021 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/11/2021 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 11:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2021 18:30

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 18:15

Conclusos para despacho
27/10/2021 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0745319-47.2022.8.02.0001

Espolio de Jose Nativo Ferreira Goncalve...

Rosalva Ferreira Goncalves

Advogado: Daniel Viel Bento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/01/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0700239-27.2025.8.02.0075

Noelia Sangela Coutinho de Lima Baltazar

Condominio Residencial Leste Oeste

Advogado: Alexandre da Silva Carvalho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/03/2025 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0752651-31.2023.8.02.0001

Livia Maria Otaviano Lima Holanda

Diogo Fabiano Lima dos Santos

Advogado: Jefferson Ewerton Ramos da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/12/2023 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0700612-59.2023.8.02.0356

Policia Civil do Estado de Alagoas

Vitor Emanuel Ramos da Silva

Advogado: Matheus Filipe Dias Ferreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/11/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0700318-10.2025.8.02.0203

Banco Votorantim S/A

Valdilene dos Santos Oliveira

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/04/2025 09:28

Exibir Processo