08/08/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 08:21

Apensado ao processo
08/08/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: EDUARDO ANSELMO DOS SANTOS (OAB 18213/AL) - Processo 0701276-40.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Rita Maria de MeloB0 - RÉU: B1Banco C6 Consignado S/AB0 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, declarando como cumprido o dever da parte ré de exibir os documentos solicitados, tendo em vista que os contratos objetos da presente ação foram devidamente apresentados nos autos, conforme reconhecido pela própria parte autora às fls. 143.

Diante da ausência de pretensão resistida, deixo de condenar a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino, desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (artigo 1.010, § 2º do Código de Processo Civil); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil/2015).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 545, § 2º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 13/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se Teotônio Vilela, data da assinatura digital.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
31/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 00:05

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2025 19:19

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2025 07:38

Conclusos para julgamento
30/05/2025 21:36

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:31

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:31

Conclusos para despacho
08/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0701276-40.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rita Maria de Melo - Réu: Banco C6 Consignado S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
07/05/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:56

Expedição de Carta.
22/04/2025 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0701276-40.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rita Maria de Melo - Assim sendo, a teor do artigo 396 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido e determino que a parte contrária exiba os contratos de números 010001717430 e 010001796536, no prazo de 30 (trinta) dias.

Na oportunidade, nos termos dos 398 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o requerido para apresentar sua resposta.

Altere-se a classe processual para Ação de exibição de documentos ou nome correlato.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
21/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 22:56

Decisão Proferida
02/12/2024 09:05

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:05

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 16:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:25

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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