01/07/2025 16:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 22:08

Decisão Proferida
16/06/2025 18:04

Conclusos para decisão
12/06/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 07:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0700671-06.2025.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vera Lucia Ferreira de Melo - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A, 029-banco Itaú Consignado S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
22/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/04/2025 14:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0700671-06.2025.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vera Lucia Ferreira de Melo - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A, 029-banco Itaú Consignado S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, I e §2º, e art. 485, I e VI, todos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da prática de litigância predatória e da ausência do interesse de agir.

Custas pela parte autora, com exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade judiciária, que ora concedo.

Sem honorários.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I.

União dos Palmares,23 de abril de 2025.

Vinícius Garcia Modesto Juiz de Direito
23/04/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 12:32

Indeferida a petição inicial
11/04/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 23:33

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 08:34

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 12:19

Decisão Proferida
21/02/2025 11:46

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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