03/07/2025 07:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 10:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 08:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL), klenaldo Silva Oliveira (OAB 8498AL /), Felipe Mateus do Nascimento Medeiros Oliveira (OAB 16274/AL) Processo 0002104-44.2010.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Patricio Colatino Ferreira, Quitéria Pimentel Colatino, Petrucio Alves Machado Junior - Tendo em vista que o Código de Processo Civil dispõe, em seu artigo 10, acerca do chamado "princípio da não surpresa", que diz que "o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício", INTIME-SE o Ministério Público para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se nos autos acerca da petição de págs. 588/590.

Com a resposta ou após o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.
29/05/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 09:03

Despacho de Mero Expediente
26/05/2025 16:54

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:09

Juntada de Mandado
14/05/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 11:55

Juntada de Mandado
07/05/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2025 06:27

Expedição de Certidão.
02/05/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 09:34

Juntada de Mandado
29/04/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:40

Juntada de Mandado
25/04/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL), klenaldo Silva Oliveira (OAB 8498AL /), Felipe Mateus do Nascimento Medeiros Oliveira (OAB 16274/AL) Processo 0002104-44.2010.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Patricio Colatino Ferreira, Quitéria Pimentel Colatino, Petrucio Alves Machado Junior - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 10 de junho de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
23/04/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 11:05

Expedição de Mandado.
23/04/2025 10:58

Expedição de Mandado.
23/04/2025 10:55

Expedição de Mandado.
23/04/2025 10:24

Expedição de Mandado.
22/04/2025 23:15

Expedição de Mandado.
22/04/2025 23:14

Expedição de Mandado.
22/04/2025 23:12

Expedição de Mandado.
22/04/2025 23:10

Expedição de Mandado.
22/04/2025 23:08

Expedição de Mandado.
22/04/2025 23:06

Expedição de Mandado.
22/04/2025 23:03

Expedição de Mandado.
22/04/2025 23:00

Expedição de Mandado.
22/04/2025 22:24

Expedição de Mandado.
22/04/2025 22:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/04/2025 22:12

Expedição de Certidão.
22/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:07

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 11:00:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
10/12/2024 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 12:50

Decisão Proferida
02/12/2024 14:22

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
02/12/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 11:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 14:04

Despacho de Mero Expediente
27/09/2024 10:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2024 10:24:30, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
17/09/2024 13:22

Conclusos para julgamento
17/09/2024 10:57

Conclusos para decisão
17/09/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 12:18

Juntada de Mandado
28/08/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 12:26

Expedição de Mandado.
21/08/2024 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 21:16

Juntada de Mandado
21/08/2024 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 10:50

Juntada de Mandado
07/08/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 11:36

Juntada de Mandado
06/08/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 13:41

Expedição de Mandado.
29/07/2024 13:33

Expedição de Mandado.
26/07/2024 09:03

Juntada de Mandado
26/07/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 21:37

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 21:14

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 09:39

Juntada de Mandado
19/07/2024 09:30

Juntada de Mandado
19/07/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 09:26

Juntada de Mandado
19/07/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:50

Expedição de Mandado.
18/07/2024 12:47

Expedição de Mandado.
18/07/2024 12:45

Expedição de Mandado.
18/07/2024 12:42

Expedição de Mandado.
18/07/2024 12:41

Expedição de Mandado.
18/07/2024 12:39

Expedição de Mandado.
18/07/2024 12:37

Expedição de Mandado.
18/07/2024 12:34

Expedição de Mandado.
18/07/2024 12:33

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/07/2024 12:32

Expedição de Mandado.
18/07/2024 12:30

Expedição de Mandado.
18/07/2024 12:27

Expedição de Mandado.
18/07/2024 12:19

Expedição de Mandado.
18/07/2024 12:07

Expedição de Mandado.
18/07/2024 12:03

Expedição de Mandado.
18/07/2024 11:59

Expedição de Mandado.
18/07/2024 11:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/07/2024 11:18

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 10:09

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/06/2024 09:22

Expedição de Certidão.
06/06/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:18

Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 12:45:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
26/07/2023 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2023 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 14:19

Despacho de Mero Expediente
04/07/2023 09:27

Visto em Autoinspeção
16/03/2023 11:52

Expedição de Certidão.
06/03/2023 11:15

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 08:45:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
12/12/2022 12:24

Conclusos para despacho
12/12/2022 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 00:21

Expedição de Certidão.
29/11/2022 15:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2022 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 08:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2022 08:52

Expedição de Certidão.
28/11/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 15:05

Juntada de Mandado
15/09/2022 15:00

Juntada de Outros documentos
15/09/2022 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 11:37

Juntada de Mandado
14/09/2022 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2022 02:27

Expedição de Certidão.
02/09/2022 09:04

Juntada de Mandado
02/09/2022 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 08:48

Juntada de Mandado
02/09/2022 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/08/2022 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 03:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/08/2022 03:24

Expedição de Certidão.
24/08/2022 03:21

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 03:14

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 03:11

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 11:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2022 13:49

Juntada de Mandado
21/08/2022 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2022 01:02

Expedição de Certidão.
21/08/2022 01:02

Expedição de Certidão.
16/08/2022 10:25

Juntada de Mandado
16/08/2022 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 07:15

Juntada de Mandado
15/08/2022 07:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 07:03

Juntada de Mandado
15/08/2022 06:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 06:45

Juntada de Mandado
15/08/2022 06:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2022 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/08/2022 21:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/08/2022 21:59

Expedição de Certidão.
10/08/2022 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 20:41

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 20:16

Expedição de Mandado.
10/08/2022 20:13

Expedição de Mandado.
10/08/2022 20:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/08/2022 20:13

Expedição de Certidão.
10/08/2022 20:06

Expedição de Mandado.
10/08/2022 20:02

Expedição de Mandado.
10/08/2022 20:00

Expedição de Mandado.
10/08/2022 19:56

Expedição de Mandado.
10/08/2022 19:51

Expedição de Mandado.
10/08/2022 19:48

Expedição de Mandado.
10/08/2022 19:45

Expedição de Mandado.
10/08/2022 19:43

Expedição de Mandado.
10/08/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 18:20

Juntada de Outros documentos
10/08/2022 18:10

Juntada de Outros documentos
10/08/2022 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 04:50

Expedição de Carta.
10/08/2022 04:39

Expedição de Carta.
10/08/2022 04:16

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 13:43

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2022 09:00:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
04/07/2022 15:49

Visto em Autoinspeção
14/09/2021 16:23

Juntada de Outros documentos
14/09/2021 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 17:15

Juntada de Outros documentos
02/09/2021 20:42

Juntada de Mandado
02/09/2021 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2021 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2021 22:51

Juntada de Mandado
23/08/2021 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2021 22:38

Juntada de Mandado
23/08/2021 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2021 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2021 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2021 11:43

Expedição de Certidão.
19/08/2021 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 16:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/08/2021 16:47

Expedição de Certidão.
12/08/2021 21:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/08/2021 21:20

Expedição de Mandado.
10/08/2021 12:58

Expedição de Certidão.
10/08/2021 12:34

Juntada de Outros documentos
05/08/2021 18:44

Expedição de Carta precatória.
05/08/2021 13:28

Juntada de Mandado
05/08/2021 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2021 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2021 09:03

Juntada de Mandado
04/08/2021 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2021 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2021 11:06

Juntada de Mandado
03/08/2021 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2021 12:50

Juntada de Mandado
02/08/2021 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2021 13:11

Juntada de Mandado
28/07/2021 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2021 10:03

Juntada de Mandado
28/07/2021 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2021 08:56

Juntada de Mandado
27/07/2021 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2021 10:59

Expedição de Mandado.
21/07/2021 10:57

Expedição de Mandado.
21/07/2021 10:55

Expedição de Mandado.
21/07/2021 10:53

Expedição de Mandado.
21/07/2021 10:50

Expedição de Mandado.
21/07/2021 10:49

Expedição de Mandado.
21/07/2021 10:47

Expedição de Mandado.
21/07/2021 10:43

Expedição de Mandado.
21/07/2021 10:42

Expedição de Mandado.
21/07/2021 10:40

Expedição de Mandado.
21/07/2021 10:38

Expedição de Mandado.
21/07/2021 10:36

Expedição de Mandado.
21/07/2021 10:22

Expedição de Mandado.
21/07/2021 09:49

Expedição de Mandado.
01/06/2021 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/05/2021 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 12:13

Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2021 12:30:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
26/02/2021 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2021 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 17:33

Despacho de Mero Expediente
25/01/2021 09:32

Visto em Correição - CGJ
15/06/2020 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2020 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2020 16:43

Ato ordinatório praticado
21/04/2020 13:24

Juntada de Outros documentos
21/04/2020 13:24

Juntada de Outros documentos
21/04/2020 13:24

Juntada de Outros documentos
14/02/2019 12:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2018 10:40

Expedição de Ofício.
17/07/2018 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2018 20:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2018 18:10

Despacho de Mero Expediente
09/07/2018 13:13

Conclusos para despacho
25/05/2018 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2018 09:35

Visto em correição
27/06/2017 11:01

Expedição de Certidão.
16/06/2017 11:04

Expedição de Certidão.
16/06/2017 09:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/06/2017 10:12

Despacho de Mero Expediente
25/04/2017 10:36

Conclusos para despacho
25/04/2017 09:20

Juntada de Outros documentos
25/04/2017 09:17

Juntada de Outros documentos
25/04/2017 09:16

Juntada de Outros documentos
25/04/2017 09:14

Juntada de Outros documentos
30/03/2017 12:23

Arquivista
13/03/2017 10:28

Tornado Processo Digital
09/11/2016 11:57

Visto em correição
12/02/2016 12:29

Visto em correição
03/09/2015 13:05

Expedição de Certidão.
09/07/2015 13:32

Expedição de Certidão.
17/10/2014 10:23

Expedição de Certidão.
17/10/2014 09:35

Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2014 09:00:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
18/09/2014 13:23

Expedição de Certidão.
04/12/2013 12:00

Visto em correição
10/06/2013 12:00

Recebidos os autos
06/06/2013 12:00

Despacho de Mero Expediente
06/06/2013 12:00

Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2014 10:00:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
28/05/2013 12:00

Conclusos para despacho
28/05/2013 12:00

Conclusos para despacho
28/05/2013 12:00

Expedição de Outros.
27/05/2013 12:00

Expedição de Outros.
27/05/2013 12:00

Recebidos os autos
06/05/2013 12:00

Autos entregues em carga
02/05/2013 12:00

Expedição de Outros.
02/05/2013 12:00

Expedição de Outros.
29/04/2013 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2013 12:00

Expedição de Outros.
31/01/2013 12:00

Expedição de Mandado.
21/01/2013 12:00

Recebidos os autos
21/01/2013 12:00

Decisão Proferida
15/01/2013 12:00

Conclusos para despacho
15/01/2013 12:00

Classe Processual alterada
15/01/2013 12:00

Expedição de Outros.
15/01/2013 12:00

Recebidos os autos
02/01/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/12/2012 12:00

Autos entregues em carga
12/12/2012 12:00

Despacho de Mero Expediente
07/12/2012 12:00

Expedição de Outros.
07/12/2012 12:00

Recebidos os autos
23/10/2012 12:00

Remetidos os Autos
23/10/2012 12:00

Expedição de Ofício.
22/10/2012 12:00

Expedição de Ofício.
22/10/2012 12:00

Remetidos os Autos
02/10/2012 12:00

Recebidos os autos
02/10/2012 12:00

Despacho de Mero Expediente
21/09/2012 12:00

Conclusos para despacho
19/09/2012 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2012 12:00

Recebidos os autos
18/09/2012 12:00

Autos entregues em carga
13/09/2012 12:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2012 12:00

Expedição de Certidão.
01/06/2012 12:00

Expedição de Ofício.
03/05/2012 12:00

Expedição de Outros.
03/05/2012 12:00

Expedição de Outros.
06/09/2011 12:00

Despacho
23/08/2011 12:00

Recebidos os autos
10/08/2011 12:00

Expedição de Outros.
03/06/2011 12:00

Autos entregues em carga
03/06/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2011 12:00

Expedição de Certidão.
21/02/2011 12:00

Expedição de Ofício.
14/02/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2011 12:00

Recebidos os autos
14/02/2011 12:00

Despacho de Mero Expediente
10/02/2011 12:00

Recebidos os autos
10/02/2011 12:00

Conclusos para despacho
10/02/2011 12:00

Remetidos os Autos
24/01/2011 12:00

Autos entregues em carga
24/01/2011 12:00

Recebidos os autos
24/01/2011 12:00

Autos entregues em carga
24/01/2011 12:00

Classe Processual alterada
24/01/2011 12:00

Classe Processual alterada
07/12/2010 12:00

Remetidos os Autos
07/12/2010 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2010

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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