23/04/2025 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0724993-95.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Requerente: Heleno Cordeiro dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 13/2009 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/DOU VISTA à parte, por meio de seu advogado(a), para fins de cumprimento e/ou ciência de que consta débito decorrente do não pagamento de despesas processuais, conforme cálculo judicial de fls. 78, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (Art. 98 da Lei nº 13.105/15).

Maceió, 15 de abril de 2025
16/04/2025 06:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 18:41

Baixa Definitiva
15/04/2025 18:41

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:48

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
15/04/2025 12:48

Realizado cálculo de custas
04/04/2025 12:37

Remessa à CJU - Custas
24/03/2025 07:08

Expedição de Certidão.
22/03/2025 16:24

Juntada de Alvará
22/03/2025 16:24

Juntada de Alvará
22/03/2025 16:24

Juntada de Alvará
28/02/2025 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
31/01/2025 21:40

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 01:01

Expedição de Certidão.
02/12/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 14:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:17

Expedição de Carta.
28/11/2024 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 13:41

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 08:45

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:46

Conclusos para julgamento
23/08/2024 01:08

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:36

Conclusos para despacho
21/08/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 18:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2024 18:45

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 10:55

Decisão Proferida
20/07/2024 01:34

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 21:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 18:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/07/2024 18:39

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:53

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 01:00

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 18:41

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 13:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/06/2024 13:37

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 15:14

Despacho de Mero Expediente
17/06/2024 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 11:42

Expedição de Ofício.
24/05/2024 11:30

Conclusos para despacho
24/05/2024 07:36

Decisão Proferida
22/05/2024 21:30

Conclusos para despacho
22/05/2024 21:30

Conclusos para despacho
22/05/2024 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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