19/08/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 07:45

Expedição de Certidão.
16/08/2025 06:36

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WYLLANE CHRISTINA LESSA SILVA (OAB 13298/AL), ADV: WYLLANE CHRISTINA LESSA SILVA (OAB 13298/AL), ADV: WYLLANE CHRISTINA LESSA SILVA (OAB 13298/AL), ADV: WYLLANE CHRISTINA LESSA SILVA (OAB 13298/AL) - Processo 0718466-93.2025.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Itala Christina Lessa CoutinhoB0 - HERDEIRO: B1Ícaro Johnson Lessa CoutinhoB0 - B1Ítalo Carlo Lessa CoutinhoB0 - B1Alba Christiane Lessa CoutinhoB0 - DECISÃO 1.

Ante a manifestação de fl. 144, CONVERTO o rito processual ao ordinário. À Escrivania, para alterar a classe processual para INVENTÁRIO. 2.

Cite-se a Fazenda Pública Estadual e o Ministério Público, intimando-os para que se manifestem nos autos, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 19:46

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:53

Expedição de Carta.
05/08/2025 16:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:46

Evolução da Classe Processual
05/08/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 12:53

Decisão Proferida
03/08/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:11

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 12:32

Decisão Proferida
12/06/2025 16:25

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:44

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: WYLLANE CHRISTINA LESSA SILVA (OAB 13298/AL) Processo 0718466-93.2025.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Itala Christina Lessa Coutinho, Ícaro Johnson Lessa Coutinho, Ítalo Carlo Lessa Coutinho, Alba Christiane Lessa Coutinho - DECISÃO DEFIRO o pedido de fls. 75-77, para CONCEDER prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 16 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
16/05/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 09:30

Decisão Proferida
16/05/2025 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 18:20

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 17:54

Juntada de Alvará
30/04/2025 19:02

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: WYLLANE CHRISTINA LESSA SILVA (OAB 13298/AL) Processo 0718466-93.2025.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Itala Christina Lessa Coutinho, Ícaro Johnson Lessa Coutinho, Ítalo Carlo Lessa Coutinho, Alba Christiane Lessa Coutinho - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/4693-06.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 25 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
28/04/2025 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2025 14:12

Despacho de Mero Expediente
23/04/2025 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: WYLLANE CHRISTINA LESSA SILVA (OAB 13298/AL) Processo 0718466-93.2025.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Itala Christina Lessa Coutinho, Ícaro Johnson Lessa Coutinho, Ítalo Carlo Lessa Coutinho, Alba Christiane Lessa Coutinho - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 58-59, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 7/maio/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DECISÃO 1.

DEFIRO o pedido de pagamento das custas ao final do processo. 2.

DECLARO aberto o inventário, sob o rito de arrolamento sumário, dos bens deixados por MARIA ALBA LESSA COUTINHO, falecida em 19/11/2021 (fl. 16), nos termos do art. 659 do Código de Processo Civil. À Escrivania, para retificar a classe processual no SAJ. 3.

NOMEIO ITALA CHRISTINA LESSA COUTINHO para a função de inventariante, que deverá emendar a Inicial e: I - descrever os bens do espólio, na forma do art. 660, II c/c art. 620 do Código de Processo Civil (e não 630, como consta no artigo citado), acostando aos autos as respectivas certidões de ônus, com a averbação da aquisição em nome do inventariado ou acoste aos autos a escritura pública de inventário/sentença da partilha que adjudicou parte do bem imóvel em favor da inventariada; II - apresentar esboço de partilha, para constar o auto de orçamento constando o nome das partes, os bens a serem partilhados com as necessárias especificações,. o valor de cada quinhão (art. 653, I, do Código de Processo Civil), a folha de pagamento aos herdeiros, constando a quota, razão do pagamento (valor e fração/percentual) e a relação dos bens que compõem o quinhão (art. 653, II, do Código de Processo Civil); III - acoste aos autos certidão de cumprimento do testamento deixados pela falecida e certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal.

Prazo de 15 dias. 4.

Expeça-se o alvará, requerido às fls. 14, item "f", mediante prévio agendamento, autorizando a inventariante a realizar a liquidação, baixa e dissolução da empresa, junto a Receita Federal, Junta Comercial e Prefeitura Municipal de Maceió.

Prazo de 5 dias para agendamento da expedição, junto à Escrivania desta Vara.

Prazo de 15 dias, contados da expedição para comprovação da baixa e dissolução da empresa. 5.

Inclua-se minuta no SISBAJUD para apuração de valores em nome da falecida MARIA ALBA LESSA COUTINHO, CPF/MF *47.***.*47-53.

Oficie-se a SUSEP, para que informe, no prazo de 15 dias, a existência de seguros em nome da falecida.

Juntadas as informações, dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 14 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito Maceió, 15 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
16/04/2025 06:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 19:16

Expedição de Ofício.
14/04/2025 19:11

Conclusos para decisão
14/04/2025 19:10

Evolução da Classe Processual
14/04/2025 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 14:14

Decisão Proferida
11/04/2025 17:17

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:17

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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