27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Cavalcante Cordeiro (OAB 10151/AL) Processo 0700830-81.2022.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Mariano Bezerra da Silva - Autos n° 0700830-81.2022.8.02.0046 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Estupro de vulnerável Autor e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro Réu: Mariano Bezerra da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em razão da decisão de fls. 171, dou vista ao Douto Representante do Ministério Público pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que apresentem suas alegações finais por meio de memoriais.

Palmeira dos Índios, 23 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Cavalcante Cordeiro (OAB 10151/AL) Processo 0700830-81.2022.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Mariano Bezerra da Silva - DESPACHO: "Abra-se vista às partes, Ministério Público e Defesa, nesta ordem e sucessivamente, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que apresentem suas alegações finais por meio de memoriais.

Após, independente de despacho, remetam-se os autos conclusos para sentença"
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Cavalcante Cordeiro (OAB 10151/AL) Processo 0700830-81.2022.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Mariano Bezerra da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e, tendo sido pautada audiência de depoimento especial e instrução e julgamento para o dia 15 de maio de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Assim sendo, ficam INTIMADOS o Representante do Ministério Público, bem como o advogado do réu, Dr.

Leonardo Cavalcante Cordeiro, OAB/AL nº 10.151.
13/11/2024 09:48

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/04/2025 09:00:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
15/07/2024 23:05

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 11:42

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2024 21:53

Juntada de Mandado
22/05/2024 13:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/05/2024 08:41

Expedição de Certidão.
22/05/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 21:24

Expedição de Mandado.
21/05/2024 21:08

Expedição de Mandado.
21/05/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2024 20:52

Expedição de Mandado.
21/05/2024 20:45

Expedição de Mandado.
21/05/2024 20:43

Expedição de Mandado.
21/05/2024 20:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/05/2024 20:15

Expedição de Certidão.
21/05/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:41

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 10:00:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
10/08/2023 12:20

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:16

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/05/2023 12:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/05/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 08:39

Conclusos para despacho
11/04/2023 11:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/04/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 09:42

Conclusos para despacho
30/03/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2023 02:55

Expedição de Certidão.
21/03/2023 11:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/03/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2023 13:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/03/2023 13:00

Expedição de Certidão.
20/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:21

Expedição de Certidão.
20/03/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 15:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/03/2023 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2023 12:21

Expedição de Mandado.
14/03/2023 11:58

Expedição de Mandado.
14/03/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 11:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/03/2023 11:24

Expedição de Certidão.
14/03/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 12:58

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 12:21

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/03/2023 09:00:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
24/02/2023 07:39

Conclusos para despacho
24/02/2023 07:39

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 16:11

Recebidos os autos
23/02/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 12:14

Expedição de Mandado.
31/01/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2022 10:09

Conclusos para despacho
06/06/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 02:02

Expedição de Certidão.
09/05/2022 08:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/05/2022 08:16

Expedição de Certidão.
04/05/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 16:45

Conclusos para despacho
03/05/2022 16:45

Conclusos para despacho
03/05/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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