05/07/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/06/2025 03:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Processo 0700005-23.2025.8.02.0050 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: José da Costa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
18/06/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 11:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:48

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:08

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2025 10:08:30, 1ª Vara de Porto Calvo.
14/05/2025 09:01

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:20

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 09:30:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
12/05/2025 10:18

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/05/2025 10:17

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:00

Expedição de Mandado.
15/04/2025 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Processo 0700005-23.2025.8.02.0050 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: José da Costa - Defiro o pedido de fls. 30, designo audiência de conciliação para o dia 16 de maio de 2025, ás 09h30min, intime-se ambas as partes para comparecem acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos e de suas testemunhas (art. 8º da Lei nº 5.478/68), independentemente de prévio depósito de rol.

Nos mandados, devem constar as observações presentes no art. 7º da Lei nº 5.478/68.

Atente-se o cartório para a informação de que o autor encontra-se recluso no sistema prisional de Maceió (fls. 30), devendo promover as diligências cabíveis para sua intimação e comparecimento na referida audiência.

De mais a mais, em observância ao art. 3º, IV da Resolução no 06, de 12 de abril de 2022, do TJAL, a audiência será realizada telepresencialmente, mediante o uso da plataforma ZOOM, com escopo a promover o impulso no feito e conferir celeridade, podendo, todavia, a parte que não dispuser dos meios eletrônicos necessários, comparecer na sala passiva de audiência para sua participação.

Diante do caso em tela, trata-se de interesse de incapaz, dê-se ciência ao Ministério Público, com fulcro no art. 178, inciso II e art. 698, ambos do supracitado Código.

Cumpra-se.

Providências necessárias.
11/04/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 13:33

Despacho de Mero Expediente
03/03/2025 03:39

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:21

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/02/2025 13:55

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:05

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2025 14:05:01, 1ª Vara de Porto Calvo.
03/02/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 03:40

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/01/2025 09:54

Expedição de Certidão.
17/01/2025 08:57

Expedição de Mandado.
17/01/2025 08:57

Expedição de Mandado.
13/01/2025 11:43

Decisão Proferida
07/01/2025 18:21

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 11:30:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
02/01/2025 12:05

Conclusos para despacho
02/01/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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