TJAL - 0708747-86.2020.8.02.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dr. Carlos Bruno de Oliveira Ramos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0708747-86.2020.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração Cível - Arapiraca - Embargante: Mercado Pago Representações Ltda - Embargado: Maciel de Oliveira - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0708747-86.2020.8.02.0058/50000, em que figuram como embargante MERCADO PAGO REPRESENTAÇÕES LTDA., e como embargado(a) MACIEL DE OLIVEIRA, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHE-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.
Sem custas e sem honorários.
Maceió, assinado e datado eletronicamente.
Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.
INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).
MERO INCONFORMISMO.
EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 13419A/AL) - Adailza Gonçalves da Silva (OAB: 13372/AL) -
11/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0708747-86.2020.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração Cível - Arapiraca - Embargante: Mercado Pago Representações Ltda - Embargado: Maciel de Oliveira - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão na pauta de julgamento virtual, a ser realizada entre os dias 12 de maio de 2025 e 16 de maio de 2025 (Sessão com Lançamento de Voto em Plataforma Virtual).
Nos termos do Art. 2º, §2º, da Resolução nº 37, de 05 de setembro de 2023, as partes e o representante do Ministério Público poderão se opor ao julgamento virtual, no prazo de 02(dois) dias úteis, a contar da data da publicação da pauta.
Publique-se e Intime-se.
Maceió, assinado e datado eletronicamente.
Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 13419A/AL) - Adailza Gonçalves da Silva (OAB: 13372/AL) - Rodoviária -
02/01/2025 17:01
INCONSISTENTE
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18/12/2024 17:11
INCONSISTENTE
-
18/12/2024 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/12/2024 16:57
INCONSISTENTE
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13/12/2024 13:01
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 14:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/12/2024 19:14
INCONSISTENTE
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11/12/2024 19:14
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
-
09/12/2024 15:02
Autos incluídos para julgamento eletrônico
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06/12/2024 12:12
Conclusos para julgamento
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28/11/2024 14:28
Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
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26/11/2024 14:18
Expedição de Certidão.
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22/11/2024 19:13
Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2024.
-
21/11/2024 15:15
Proferido despacho
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11/06/2024 18:29
Conclusos para julgamento
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11/06/2024 18:27
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
-
11/06/2024 18:27
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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11/06/2024 17:53
Recebidos os autos
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04/06/2024 09:26
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de alteração de competência do órgão
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29/05/2024 12:36
Proferido despacho
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19/10/2023 08:22
Atribuição de competência temporária
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02/05/2023 09:58
Proferido despacho
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15/03/2023 13:11
Conclusos para julgamento
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15/03/2023 13:05
Expedição de Certidão.
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10/03/2023 11:09
Processo Reativado
-
27/02/2023 08:54
Determinada Requisição de Informações
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24/02/2023 13:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/02/2023 12:18
Proferido despacho
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25/01/2023 13:35
Conclusos para julgamento
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25/01/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2023 16:53
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
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24/01/2023 16:53
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/12/2022 08:55
Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
-
22/11/2022 10:32
Proferido despacho
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21/06/2022 13:13
Proferido despacho
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18/01/2022 11:33
Conclusos para julgamento
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18/01/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2022 11:31
Distribuído por sorteio
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18/01/2022 11:28
Registrado para Retificada a autuação
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18/01/2022 10:59
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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