02/09/2025 12:03

Juntada de Alvará
02/09/2025 12:02

Juntada de Alvará
02/09/2025 12:02

Juntada de Alvará
02/09/2025 12:01

Juntada de Alvará
01/09/2025 21:21

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:48

Transitado em Julgado
07/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THÚLIO MADEIRO APRATO PINHEIRO (OAB 7927/AL) - Processo 0700384-65.2024.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - AUTOR: B1Luciano do Nascmento SantosB0 e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONCEDER o alvará judicial requerido, determinando ao BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Agência 0056, Conta Poupança 00012313-4, Operação 013) que proceda à liberação dos valores existentes em conta de titularidade de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS (falecido), para levantamento pelos herdeiros LUCIANO DO NASCIMENTO SANTOS, LANGEANE NASCIMENTO DOS SANTOS, LUANA NASCIMENTO DOS SANTOS COCO e LEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS, observada a partilha em partes iguais (25% para cada herdeiro), mediante a apresentação desta sentença acompanhada dos documentos pessoais dos beneficiários.

Condeno os requerentes ao pagamento das custas processuais, determinando, contudo, a suspensão de sua exigibilidade pelo prazo de cinco anos, em razão do deferimento da assistência judiciária gratuita.

Sem condenação em honorários ante a ausência de litigiosidade.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente alvará judicial e, cumprida a diligência, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de praxe.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE.
04/08/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2025 10:32

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 15:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 09:32

Conclusos para julgamento
24/04/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thúlio Madeiro Aprato Pinheiro (OAB 7927/AL) Processo 0700384-65.2024.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano do Nascmento Santos -

Vistos.

Diante do possível interesse público subjacente à presente demanda, ABRO VISTAS ao Ministério Público, para que, querendo, apresente parecer conclusivo no prazo de 15 (quinze) dias.

Concluída a manifestação, REMETAM-SE os autos conclusos à fase "Concluso para Sentença".

Providências necessárias.

CUMPRA-SE.
23/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 08:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 08:59

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:58

Despacho de Mero Expediente
21/04/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 08:27

Conclusos para decisão
15/01/2025 08:19

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 08:19

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 08:19

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 07:56

Expedição de Ofício.
05/11/2024 18:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 09:44

Despacho de Mero Expediente
20/09/2024 08:28

Conclusos para despacho
19/09/2024 22:50

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 08:44

Despacho de Mero Expediente
12/08/2024 07:51

Conclusos para despacho
09/08/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 09:27

Despacho de Mero Expediente
29/05/2024 07:25

Conclusos para despacho
29/05/2024 00:35

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 09:02

Despacho de Mero Expediente
18/04/2024 11:02

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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