03/06/2025 12:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 12:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 19:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 18:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Almeida de Lopes Lima (OAB 12623/AL) Processo 0700573-46.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Lopes da Silva Netto, Soraya Wanderley Persiano Lopes, Luiza Wanderley Persiano Lopes - 1.

Indefiro o pedido de dispensa da audiência de conciliação, o que faço em prestígio aos princípios norteadores dos Juizados Especiais e cujos critérios se encontram destacados no art. 2º da Lei n. 9.099/95. 2.

Intime-se a parte autora deste despacho. 3.

No mais, aguarde-se a audiência já designada. 4.

Cumpra-se.
15/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 07:41

Despacho de Mero Expediente
14/05/2025 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Almeida de Lopes Lima (OAB 12623/AL) Processo 0700573-46.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Lopes da Silva Netto, Soraya Wanderley Persiano Lopes, Luiza Wanderley Persiano Lopes - Autos n° 0700573-46.2025.8.02.0080 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Indenização por Dano Material Autor: Luiza Wanderley Persiano Lopes e outros Litisconsorte Passivo: TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia: 15 de julho de 2025, às 9 horas e 15 minutos, não presencial, passo a expedir os atos necessários à sua realização: Endereço eletrônico para acesso ao aplicativo ZOOM: não presencial, a seguir, passo a publicar o endereço eletrônico para acesso ao aplicativo ZOOM Endereço eletrônico: https://us02web.zoom.us/j/5893013080 ID da reunião: 589 301 3080 OBSERVAÇÕES: 1 - É dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - As partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; 5 - Na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala, a parte deverá aguardar na sala de espera do aplicativo ZOOM; 6 - Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE à sede do Juizado, na data e hora da audiência designada.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 2 - O réu poderá oferecer contestação de forma oral, ou por escrito, cujo termo final será a data da audiência de instrução.

Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos quando o valor da causa superar os 20 (vinte) salários mínimos.

Maceió, 13 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
13/05/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 09:29

Expedição de Carta.
13/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:20

Expedição de Carta.
05/05/2025 12:04

Conclusos para despacho
29/04/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Almeida de Lopes Lima (OAB 12623/AL) Processo 0700573-46.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Lopes da Silva Netto, Soraya Wanderley Persiano Lopes, Luiza Wanderley Persiano Lopes - 1.

Defiro o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC) face à hipossuficiência técnica e probatória dos consumidores e por considerar que o fornecedor detém a maior parte da documentação alusiva ao litígio sob apreço, o que faço para determinar que o demandado, até a audiência de instrução e julgamento, junte aos autos comprovação da efetiva prestação do serviço contratado, a compatibilidade entre a oferta veiculada e a aeronave disponibilizada no voo TP1034, bem como informar acerca de eventual reembolso aos autores; 2.

Cite-se o Demandado; 3.

Intimações devidas; 4.

Cumpra-se.
23/04/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 10:03

Decisão Proferida
22/04/2025 08:54

Conclusos para decisão
22/04/2025 08:53

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:37

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 09:15:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
16/04/2025 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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