30/05/2025 00:55

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:52

Baixa Definitiva
22/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:18

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Tiago Mesquita Duarte da Rocha (OAB 21827/AL), Carla Christina Schnapp (OAB 22012A/AL) Processo 0700201-97.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Manoel Vilas Boas Sales de Santana, Maria Eduarda Prudente Kunzler Alves - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A, United Airlines.

Inc - Vistos etc.

Homologo, por sentença, com eficácia de título executivo, o acordo estabelecido entre as partes em fls. 218/221, para que surtam os seus legais e jurídicos efeitos, na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Da homologação não caberá recurso, ex vi do art. 41 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supracitada Lei).

P.R.I.

Após, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão.
23/04/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 11:36

Homologada a Transação
22/04/2025 12:12

Conclusos para julgamento
22/04/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 11:34:55, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
15/04/2025 09:53

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 13:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
15/04/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 13:41

Homologada a Transação
14/04/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:05

Conclusos para julgamento
11/04/2025 13:03

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 21:57

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 21:56

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 09:30

Expedição de Carta.
18/02/2025 09:30

Expedição de Carta.
18/02/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 12:00

Decisão Proferida
13/02/2025 09:28

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
12/02/2025 22:00

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2025 09:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
12/02/2025 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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