11/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0808610-53.2024.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Impet/Paci: Pedro Gustavo Rogerio dos Santos - Impetrado: 3 Vara da Comarca de Rio Largo/AL - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0808610-53.2024.8.02.0000 Recorrente: Pedro Gustavo Rogerio dos Santos.

Advogados: Tales Azevêdo Ferreira (OAB: 6158/AL) e outro.

Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu em parte do recurso ordinário em habeas corpus e negou-lhe provimento (fls. 192/197), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Tales Azevêdo Ferreira (OAB: 6158/AL)
16/10/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2024 09:42

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:37

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
15/10/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 23:28

Ratificada a Decisão Monocrática
09/10/2024 11:06

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:59

Juntada de Petição de Recurso ordinário
09/10/2024 10:53

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de erro material
09/10/2024 10:53

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
09/10/2024 06:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para
09/10/2024 06:35

Expedição de Certidão.
09/10/2024 06:34

Confirmada a comunicação eletrônica
09/10/2024 06:34

Expedição de Ofício.
09/10/2024 06:33

INCONSISTENTE
09/10/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2024 21:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 08:29

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.
07/10/2024 08:28

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:16

INCONSISTENTE
04/10/2024 13:16

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
02/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado
24/09/2024 13:10

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
23/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:52

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/09/2024 15:24

Pedido de inclusão em pauta
17/09/2024 08:08

Conclusos para julgamento
17/09/2024 08:07

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:00

Juntada de Petição de parecer
16/09/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:00

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:21

INCONSISTENTE
29/08/2024 09:20

INCONSISTENTE
28/08/2024 16:08

Não Concedida a Medida Liminar
22/08/2024 20:20

Conclusos para julgamento
22/08/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:20

Distribuído por sorteio
22/08/2024 20:15

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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