11/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0810792-12.2024.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: José Márcio da Silva - Impetrante: Ítalo Pereira Luna - Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital/ Tribunal do Júri - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0810792-12.2024.8.02.0000 Recorrente: José Márcio da Silva.

Advogado: Italo Pereira Luna (OAB: 16926/AL).

Advogada: Karolaine Lima dos Santos (OAB: 21296/AL).

Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do recurso ordinário em habeas corpus e, no mérito, negou-lhe provimento (fls. 744/753), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
21/02/2025 14:00

Remetidos os Autos
21/02/2025 13:01

Juntada de Documento
21/02/2025 12:59

Expedição de
31/01/2025 00:00

Publicado
30/01/2025 16:00

Confirmada
30/01/2025 09:11

Expedição de
29/01/2025 22:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:36

Conclusos
29/01/2025 14:36

Expedição de
29/01/2025 14:34

Juntada de Petição de
29/01/2025 14:33

Redistribuído por
29/01/2025 14:33

Redistribuído por
28/01/2025 06:56

Remetidos os Autos
28/01/2025 06:56

Expedição de
27/01/2025 22:33

Juntada de Petição de
06/01/2025 16:42

Juntada de Documento
02/01/2025 10:54

Certidão de Envio ao 1º Grau
02/01/2025 10:50

Confirmada
02/01/2025 09:42

Publicado
02/01/2025 09:35

Expedição de
19/12/2024 14:53

Mérito
19/12/2024 12:05

Processo Julgado Sessão Presencial
19/12/2024 12:05

Concedido em parte o Habeas Corpus
18/12/2024 13:12

Expedição de
18/12/2024 09:00

Julgado
13/12/2024 14:50

Expedição de
12/12/2024 14:20

Expedição de
12/12/2024 09:00

Adiado
02/12/2024 09:25

Publicado
29/11/2024 09:19

Expedição de
28/11/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:11

Inclusão em pauta
28/11/2024 11:44

Pedido de inclusão
30/10/2024 12:48

Conclusos
30/10/2024 12:45

Conclusos
30/10/2024 12:45

Expedição de
30/10/2024 12:44

Ciente
30/10/2024 12:03

Juntada de Petição de
30/10/2024 12:03

Juntada de Petição de
24/10/2024 15:29

Confirmada
24/10/2024 15:26

Juntada de Documento
24/10/2024 10:37

Publicado
24/10/2024 09:42

Expedição de
24/10/2024 05:55

Ratificada a Decisão Monocrática
23/10/2024 18:12

Juntada de Documento
23/10/2024 16:27

Certidão de Envio ao 1º Grau
23/10/2024 15:19

Não Concedida a Medida Liminar
17/10/2024 08:52

Conclusos
17/10/2024 08:52

Expedição de
17/10/2024 08:52

Distribuído por
16/10/2024 22:15

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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