06/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 05:37

Expedição de Certidão.
31/05/2025 05:36

Expedição de Certidão.
20/05/2025 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 21:39

Juntada de Mandado
20/05/2025 08:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 08:13

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 07:55

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:07

Juntada de Mandado
19/05/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2025 14:43

Juntada de Mandado
17/05/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2025 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2025 20:18

Juntada de Mandado
07/05/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 03:41

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:53

Expedição de Ofício.
23/04/2025 12:40

Expedição de Mandado.
23/04/2025 12:27

Expedição de Mandado.
23/04/2025 12:16

Expedição de Mandado.
23/04/2025 12:11

Expedição de Mandado.
23/04/2025 12:07

Expedição de Mandado.
23/04/2025 12:03

Expedição de Mandado.
23/04/2025 11:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Danilo Maciel Gomes de Oliveira (OAB 19704/AL) Processo 0700434-45.2016.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Maria de Fátima Feitosa da Silva, José Roberto Mendes de Melo - DESIGNO audiência de instrução e julgamento, para o dia 11/06/2025 às 12:30h.

INFORMO ÀS PARTES que a realização da audiência de forma telepresencial DEPENDERÁ de requerimento, o qual será apreciado por este Juízo, na forma do art. 3º da Resolução nº 354 do Conselho Nacional de Justiça (alterado pela Resolução nº 481/2022) e Ato Normativo Conjunto n° 01 de 14/02/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Desta forma, INTIMEM-SE pessoalmente as testemunhas acerca do referido ato.

Deve o oficial de justiça, na oportunidade da intimação, solicitar que a testemunha indique o número de telefone e e-mail, caso tenham.

INTIMEM-SE as partes da audiência, por seus advogados, bem como as testemunhas e declarantes arroladas para participarem da solenidade de forma presencial.

Caso haja impossibilidade do comparecimento presencial de alguma das partes/testemunhas, ou alguma delas resida em outra comarca, venham-me os autos conclusos para apreciação da possibilidade da sua participação na audiência por meio do aplicativo Zoom.

Vale frisar, por oportuno, que cabe a cada uma das partes providenciar o cadastro das pessoas de seu interesse que irão participar da videoconferência no aplicativo Zoom em seus dispositivos eletrônicos, sendo que serão reputadas ausentes do ato as pessoas que não tiverem realizado o referido cadastro até o momento da solenidade ou que não comparecerem no fórum.

No mais, adotem-se todas as providências necessárias à realização do ato.

Cumpra-se.
14/04/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 10:37

Despacho de Mero Expediente
09/04/2025 14:26

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:18

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 12:30:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
29/08/2024 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 17:07

Despacho de Mero Expediente
09/08/2024 15:26

Conclusos para despacho
06/08/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2024 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 02:20

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:53

Conclusos para decisão
11/07/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 10:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/07/2024 10:03

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 16:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/07/2024 16:12

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 09:51

Juntada de Mandado
09/04/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 08:51

Juntada de Mandado
25/03/2024 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 10:39

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:21

Expedição de Mandado.
14/03/2024 13:17

Expedição de Mandado.
14/03/2024 13:13

Expedição de Mandado.
14/03/2024 11:24

Evolução da Classe Processual
06/03/2024 12:03

Recebida a denúncia
07/12/2023 08:59

Conclusos para despacho
05/12/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 12:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/11/2023 12:22

Expedição de Certidão.
30/11/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:34

Despacho de Mero Expediente
09/11/2023 18:17

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 07:35

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 00:53

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/10/2023 15:48

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:19

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
07/12/2022 18:28

Juntada de Mandado
07/12/2022 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 12:12

Expedição de Mandado.
03/09/2020 10:22

Juntada de Outros documentos
27/08/2020 21:21

Expedição de Mandado.
25/08/2020 12:49

Visto em Autoinspeção
13/06/2019 08:18

Juntada de Outros documentos
13/06/2019 07:52

Expedição de Ofício.
05/12/2018 12:17

Visto em correição
26/11/2018 17:48

Juntada de Outros documentos
26/11/2018 16:45

Juntada de Outros documentos
05/06/2018 11:22

Despacho de Mero Expediente
23/05/2018 12:13

Conclusos para despacho
06/02/2018 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2018 01:53

Expedição de Certidão.
22/01/2018 09:11

Expedição de Certidão.
22/01/2018 09:10

Classe Processual alterada
22/01/2018 09:09

Juntada de Outros documentos
09/11/2017 13:19

Visto em correição
19/06/2017 10:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/06/2017 10:25

Expedição de Certidão.
26/05/2017 13:44

Expedição de Certidão.
26/05/2017 12:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2017 11:21

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
19/10/2016 12:01

Juntada de Outros documentos
19/10/2016 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/10/2016 11:01

Redistribuição de Processo - Saída
19/10/2016 11:01

Recebimento de Processo de Outro Foro
19/10/2016 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/10/2016 10:51

Juntada de Outros documentos
17/10/2016 19:49

Decisão Proferida
17/10/2016 10:07

Conclusos para despacho
17/10/2016 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2016

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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