08/05/2025 16:20

Juntada de Mandado
08/05/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 15:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:44

Transitado em Julgado
24/04/2025 10:38

Expedição de Mandado.
24/04/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renan Rocha de Oliveira Francelino (OAB 9366/RO) Processo 0700636-83.2024.8.02.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Renan Rocha de Oliveira Francelino, Renan Rocha de Oliveira Francelino - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes às fls. 47/48, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos e legais, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, ex vi legis.

Certifique-se o trânsito em julgado, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, após, nada mais havendo, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/04/2025 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 11:09

Homologada a Transação
15/04/2025 14:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 14:40:56, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
15/04/2025 11:09

Conclusos para julgamento
14/04/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:38

Juntada de Mandado
18/03/2025 16:38

Juntada de Mandado
18/03/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 10:29

Expedição de Mandado.
11/02/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:04

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 08:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
01/01/2025 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 10:56

Despacho de Mero Expediente
28/11/2024 08:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2024 08:53:12, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
27/11/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:55

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:55

Expedição de Certidão.
15/11/2024 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:35

Expedição de Carta.
16/10/2024 14:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 10:05

Despacho de Mero Expediente
11/10/2024 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 10:31

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:31

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:29

Expedição de Carta.
10/10/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:22

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 08:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
07/10/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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