29/05/2025 20:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 19:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Marques de Oliveira (OAB 14040/AL), Jorgeana Cristina Quitéria Morais Cunha (OAB 17400/AL) Processo 0700913-98.2025.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Alberto Cavalcante Cunha - Réu: Município de Marechal Deodoro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
16/05/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Marques de Oliveira (OAB 14040/AL), Jorgeana Cristina Quitéria Morais Cunha (OAB 17400/AL) Processo 0700913-98.2025.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Alberto Cavalcante Cunha - Réu: Município de Marechal Deodoro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
13/05/2025 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 06:16

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorgeana Cristina Quitéria Morais Cunha (OAB 17400/AL) Processo 0700913-98.2025.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Alberto Cavalcante Cunha - A petição inicial atende aos requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil brasileiro.

Sendo assim, recebo-a para os seus devidos fins.

Defiro o pedido de Justiça Gratuita, diante da declaração de insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios na forma dos arts. 98 e 99 do CPC/2015 e da Lei nº 1.060/50.

Considerando a pouca probabilidade de conciliação com a Fazenda Pública, procedo a uma adequação do rito processual, com base no art. 139, VI do CPC/2015, e determino, desde logo, a citação do Município réu, por meio de sua procuradoria, para que no prazo de 30 (trinta) dias e sob pena de confissão e revelia (no que couber), querendo, apresente contestação (art. 335, CPC).

Após, com a defesa, intime-se o autor para a réplica, no prazo legal (art. 350, CPC).

Cumpra-se.
15/04/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 10:22

Despacho de Mero Expediente
11/04/2025 12:21

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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