TJAL - 0700294-73.2025.8.02.0205
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 03:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/07/2025 12:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/07/2025 12:05
Decisão Proferida
-
02/07/2025 12:15
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 10:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/05/2025 05:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Gabriel da Nóbrega Bernardo (OAB 32988/PB) Processo 0700294-73.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alvaro Brandão Cavalcanti Neto - Audiência PRESENCIAL de Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 04/07/2025 Hora 11:00 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 01 Situacão: Pendente -
21/05/2025 13:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/05/2025 08:29
Expedição de Carta.
-
21/05/2025 08:10
Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2025 11:00:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
-
20/05/2025 12:50
Despacho de Mero Expediente
-
20/05/2025 12:05
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 13:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/05/2025 13:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/04/2025 09:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Gabriel da Nóbrega Bernardo (OAB 32988/PB) Processo 0700294-73.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alvaro Brandão Cavalcanti Neto - Da análise dos autos, verifica-se requerimento do demandante para que a audiência designada ocorra de forma virtual/híbrida, conforme fls. 35/36.
Entretanto, considerando o Ato Normativo Conjunto n°01/2023 do TJ/AL e o entendimento do CNJ (Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.000), determinaram que a realização das audiências sejam, preferencialmente, realizadas no formato presencial, bem como o art.3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ dispõe que caberá ao Juiz decidir pela conveniência da realização dos atos no modo presencial, a regra é que as audiências deverão ser realizadas no formato presencial.
Nesse sentido, tendo e vista o pedido de justificativa para realização de audiência virtual/híbrida é da ausência do advogado do Autor por impossibilidade de comparecer em razão de residir em outro Estado, e como a causa (fls.12) tem valor abaixo de vinte salários mínimos, tornando-se facultativa a presença de advogado a audiência com base art.9º da Lei nº 9.099/95; além ainda, que há a possibilidade de substabelecimento do patrono do Autor, contudo, não acolho tal justificativa como exceção a regra normativa.
Pelo exposto supra, indefiro o pedido e passo a manter a audiência presencial designada para data 23.05.2025 às 12h.
Intimem-se as partes e advogados constituídos.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 24 de abril de 2025.
Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito -
25/04/2025 07:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2025 07:15
Expedição de Carta.
-
24/04/2025 15:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/04/2025 12:27
Despacho de Mero Expediente
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24/04/2025 10:32
Conclusos para despacho
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24/04/2025 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Gabriel da Nóbrega Bernardo (OAB 32988/PB) Processo 0700294-73.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alvaro Brandão Cavalcanti Neto - Audiência PRESENCIAL de Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 23/05/2025 Hora 12:00 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 01 Situacão: Pendente -
23/04/2025 13:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2025 11:20
Expedição de Carta.
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23/04/2025 11:17
Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2025 12:00:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
-
22/04/2025 12:46
Decisão Proferida
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22/04/2025 07:03
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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