TJAL - 0701168-64.2019.8.02.0077
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Ronald Rozendo Lima (OAB 9570/AL), Maria Rosimeire Mota da Silva (OAB 13197/AL), Maria Dilma da Silva Souza (OAB 13158/AL) Processo 0701168-64.2019.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Casa Escola José Gonzaga Ltda. - Executada: Renta Minervino de Alburque Remígio, Adriano Remigio de Siqueira - SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.
Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.
As partes renunciaram ao prazo recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.
Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.
Proceda-se com o desbloqueio eventualmente existente nas contas do executado.
Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.
Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.
Baixe-se o feito.
Maceió-AL, data da assinatura eletrônica Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito -
26/09/2024 09:35
Recebidos os autos
-
26/09/2024 09:33
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 13:22
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 13:45
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
25/07/2024 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/07/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 09:14
Processo Desarquivado
-
23/07/2024 12:10
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2021 22:55
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2021 22:54
Expedição de Certidão.
-
04/08/2020 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2020 16:46
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
07/07/2020 07:55
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
06/07/2020 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/07/2020 13:12
Julgado procedente o pedido
-
06/07/2020 09:10
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2020 08:30
Conclusos para despacho
-
24/06/2020 14:40
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2020 12:47
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2020 08:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
-
05/06/2020 11:34
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
04/06/2020 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/06/2020 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2020 16:17
Conclusos para despacho
-
27/05/2020 16:09
Expedição de Certidão.
-
19/04/2020 07:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/04/2020 07:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/03/2020 21:34
Expedição de Carta.
-
26/03/2020 21:33
Expedição de Carta.
-
26/03/2020 21:28
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2020 21:24
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/05/2020 10:15:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
-
06/12/2019 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2019 11:34
Conclusos para despacho
-
27/11/2019 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2019 03:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/11/2019 03:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/11/2019 11:59
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
14/11/2019 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/11/2019 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2019 07:56
Conclusos para despacho
-
14/11/2019 07:52
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
07/11/2019 08:16
Expedição de Carta.
-
07/11/2019 08:14
Expedição de Carta.
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31/10/2019 12:02
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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31/10/2019 11:53
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2019 07:30:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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31/10/2019 06:38
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2019 01:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/08/2019 01:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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31/07/2019 14:12
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
29/07/2019 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/07/2019 10:54
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
26/07/2019 20:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/07/2019 09:06
Expedição de Carta.
-
26/07/2019 09:06
Expedição de Carta.
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26/07/2019 08:59
Ato ordinatório praticado
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26/07/2019 08:56
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2019 11:30:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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12/07/2019 10:40
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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11/07/2019 20:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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11/07/2019 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2019 07:55
Conclusos para despacho
-
10/07/2019 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2019
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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