31/08/2025 07:22

Expedição de Certidão.
31/08/2025 07:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS VICTOR SOARES OLIVEIRA (OAB 17038/AL) - Processo 0700360-57.2024.8.02.0021 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - EMBARGANTE: B1Jose Carlos de OliveiraB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 15 de outubro de 2025, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
20/08/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 13:34

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/08/2025 13:32

Expedição de Mandado.
20/08/2025 13:25

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/08/2025 13:24

Expedição de Mandado.
20/08/2025 13:11

Expedição de Mandado.
20/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 12:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:37

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2025 12:00:00, Vara do Único Ofício de Maribondo.
10/07/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:05

Conclusos para decisão
20/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
09/03/2025 00:17

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 14:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:05

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Victor Soares Oliveira (OAB 17038/AL) Processo 0700360-57.2024.8.02.0021 - Embargos à Execução Fiscal - Embargante: Jose Carlos de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de fls.301/318, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
28/01/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 02:35

Expedição de Certidão.
18/11/2024 20:34

Juntada de Mandado
18/11/2024 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 10:22

Expedição de Mandado.
11/11/2024 10:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:59

Apensado ao processo
23/10/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Victor Soares Oliveira (OAB 17038/AL) Processo 0700360-57.2024.8.02.0021 - Embargos à Execução Fiscal - Embargante: Jose Carlos de Oliveira - Ante o exposto, recebo os embargos de terceiros opostos por JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA e, considerando o pedido de suspensão da execução, determino: I- A suspensão das medidas constritivas sobre o bem em questão, com fundamento no art. 678 do CPC; II- A intimação dos embargados para, querendo, se manifestarem no prazo legal.

Apense-se o processo à correspondente execução fiscal.

Cumpra-se.
22/10/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 12:28

Decisão Proferida
15/10/2024 10:49

Conclusos para despacho
15/10/2024 08:16

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Victor Soares Oliveira (OAB 17038/AL) Processo 0700360-57.2024.8.02.0021 - Embargos à Execução Fiscal - Embargante: Jose Carlos de Oliveira - Sendo assim, havendo indício de capacidade financeira suficiente para fazer frente a eventuais despesas deste processo, indefiro o pedido de justiça gratuita.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil - CPC.

Deverá o embargante, ainda, apresentar cópia das peças processuais relevantes da execução fiscal, nos termos do artigo 914, § 1º, do CPC, sob pena de rejeição liminar (art. 918, II, CPC).
27/09/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 13:24

Decisão Proferida
27/08/2024 17:41

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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