20/05/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:20

Transitado em Julgado
16/05/2025 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2025 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2025 16:47

Expedição de Carta.
22/04/2025 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), Rikleiton Andrade de Carvalho (OAB 13113/RN), Joel Helder da Silva Morais (OAB 18311/AL) Processo 0700337-40.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Cícero dos Santos - Réu: Lojas Riachuelo S.A. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente os pedidos formulados na petição inicial.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
15/04/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 08:52

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 11:36

Conclusos para julgamento
13/09/2024 11:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/09/2024 11:35:35, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
10/09/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 11:39

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2024 15:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 16:04

Expedição de Carta.
23/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:01

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2024 11:30:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
23/07/2024 13:23

Despacho de Mero Expediente
04/07/2024 09:18

Conclusos para decisão
04/07/2024 09:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2024 09:16:10, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
02/07/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 17:26

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2024 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 16:08

Expedição de Carta.
19/03/2024 16:07

Expedição de Carta.
19/03/2024 16:07

Expedição de Carta.
19/03/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 13:11

Decisão Proferida
12/03/2024 15:21

Conclusos para despacho
28/02/2024 00:50

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 09:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
28/02/2024 00:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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