15/05/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 11:22

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 13:11

Decisão Comunicada ao 1º Grau
28/04/2025 13:11

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 13:10

Certidão de Envio ao 1º Grau
28/04/2025 13:09

Vista / Intimação à PGJ
28/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0802144-09.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Penedo - Paciente: Joao Paulo Duarte Pereira - Paciente: Maria Aparecida Brandão - Impetrante: José Wemerson Fradique Daniel - Impetrante: Thiago Pinheiro - Impetrante: Gerdião Heber Ferreira de Oliveira - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal de Penedo/al - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em DENEGAR a ordem impetrada, nos termos do voto do Relator.

Usou da palavra o Exmo.

Adv.

José Wemerson Fradique Daniel.

Usou da palavra o Exmo.

Procurador de Justiça Hélder de Arthur Jucá Filho.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
24/04/2025 14:39

Acórdãocadastrado
24/04/2025 12:36

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 12:33

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 14:32

Processo Julgado Sessão Presencial
23/04/2025 14:32

Denegado o Habeas Corpus
23/04/2025 12:19

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 09:00

Processo Julgado
09/04/2025 07:32

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:14

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:14:44 local.
04/04/2025 09:26

Processo para a Mesa
21/03/2025 12:17

Conclusos para julgamento
21/03/2025 12:17

Expedição de tipo_de_documento.
21/03/2025 09:45

Juntada de Petição de parecer
21/03/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 01:15

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
27/02/2025 08:07

Vista / Intimação à PGJ
27/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
26/02/2025 11:35

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 14:38

Decisão Monocrática cadastrada
25/02/2025 09:46

Encaminhado Pedido de Informações
25/02/2025 09:45

Certidão de Envio ao 1º Grau
25/02/2025 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 09:12

Não Concedida a Medida Liminar
21/02/2025 13:50

Conclusos para julgamento
21/02/2025 13:50

Expedição de tipo_de_documento.
21/02/2025 13:50

Distribuído por sorteio
21/02/2025 13:46

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RECEBIMENTO DA DENÚNCIA • Arquivo

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